DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700290 290 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 perfazendo do valor de R$ 137.449,20(cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), vencedora no LOTE II dos itens: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, perfazendo do valor de R$ 17.239,00(dezessete mil duzentos e trinta e nove reais), vencedora no LOTE III dos itens: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, perfazendo do valor de R$ 59.300,00(cinquenta e nove mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 213.988,20 (duzentos e treze reais mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro Contrato nº 0141/2023, Contratado: RUBENILDO EVANGELISTA DA SILVA, Objeto: A locação de brinquedos a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais). AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0141/2023,a Dispensa de Licitação nº047/2023, que tem por a finalidade a locação de brinquedos a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 016/2023, cujo objeto: Registro de Preço para aquisição de Generos Alimentícios, para atender a demanda de todas as secretarias, departamentos e seus respectivos setores deste municipio, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Novembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 017/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMANAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À ATENDER A DEMANDA NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO D ES T E MUNICIPIO, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 29 de Novembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Credenciamento nº 012/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PES S OA ( S ) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 20/11/2023, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. [email protected] - [email protected] ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 033/2023, Processo Administrativo nº 130/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO SEGURO DAS REPARTIÇÕES DAS SECRETARIAS E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 29 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1027748, Rafael Jambeiro/BA, 16 de novembro de 2023 MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062-2023- PE, em referência, para o dia 20/11/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, tendo em vista o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, publicado no diário do município no dia 14 de novembro de 2023, edição nº 3895, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 01/12/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 01/12/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Edital disponível: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Rio de Contas, 16 de novembro de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063-2023- PE, em referência, para o dia 27/11/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, tendo em vista o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, publicado no diário do município no dia 14 de novembro de 2023, edição nº 3895, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 01/12/2023 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 01/12/2023 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município, para o exercício de 2024, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por LOTE. Edital disponível: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Rio de Contas, 16 de novembro de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.043/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, pertencentes a Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 04/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Índira Lêives de Souza Aranha - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.044/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 04/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Menor preço global. Objeto: aquisição de material e equipamentos para PSF. Sessão: 28/11/23, às 8:30h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: 1027743. Ruy Barbosa/BA, 16 de novembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 29/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1027971 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023.Aquisição de materiais eletrônicos e mobiliários para atender ao melhor funcionamento do serviços do cadastro único e melhoria no acompanhamento das condicionalidades da assistência social e educação nas localidades da zona urbana e rural do Município de Salinas da Margarida, previstas nas ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, pela Secretaria de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexo. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de novembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira