DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:29/11/2023 às 08h00m a 01/12/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO Nº 169685/2023, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos masculinos e femininos (Blazer, Camisa Social e Calca Social), destinados aos funcionários para atender as necessidades do Cadastro Único, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. SESSÃO DE DISPUTA: 01/12/2023 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1028033. Salvador, 16 de novembro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2023 A republicação da Solicitação de Oferta - SDO, PE nº. 004/2023, publicada no DOM Nº 8.650 do dia 31/10/2023 para reposição de prazo para acolhimento das propostas. A Comissão Especial Mista de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 37.499 de 21 de setembro de 2023 publicado no DOM de 22 de setembro de 2023, no âmbito do Projeto Salvador Social oriundo do Contrato de Empréstimo nº 9162-BR no uso de suas prerrogativas, comunica aos interessados a realização da Solicitação de Ofertas - SDO - Pregão Eletrônico nº. 004/2023. OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para apoio no diagnóstico e elaboração de plano de ação para implementação das normas internacionais de auditoria financeira no TCM/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:00min do dia 29/11/2023 até às 09h:00min de 30/11/2023. A abertura das propostas será às 09h:30min de 30/11/2023 e o início da Sessão Pública de Disputa será às 10h:00min do dia 30/11/2023, conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no endereço: licitacoes-e, no site da Casa Civil http://www.casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/menu-orcamento-2/projeto-salvador- social-i-2/licitacoes-em-andamento, e no site de compras do Município do Salvador http://www.compras.salvador.ba.gov.br/. Os esclarecimentos deverão ser solicitados até 03 (três) dias úteis antes da sessão pública do pregão por meio de mensagem eletrônica para [email protected]. Salvador, 13 de novembro de 2023. GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação - Projeto Salvador Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município. Dia 01/12/23 às 8h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 17 de novembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 34/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 034/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos resíduos do Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha, PSF's e Farmácia Básica do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 04 de dezembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 16 de novembro de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 160/2022 Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 160/2022 de 27/06/2022, Tomada de Preços nº 001/2022; objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal, 1ª Etapa; Contratante: Município de Uruçuca. Contratada: MAIO Indústria e Comercio LTDA ., CNPJ/MF nº 27.056.197/0001-37. Valor aditivado é de R$ 171.856,64. fundamento no art. 65, inc. I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/93. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo nº 0300/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada Objeto: Aquisição de Kit de utensílios para alimentação escolar no município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir do dia 27/11/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 29/11/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 29/11/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 16 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Nº Processo: 39.435/2023. Objeto: prestação de serviços de transportes em veículo com motorista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/12/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, objetivando o atendimento de futuras demandas oriunda da Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Wenceslau Guimarães, através do Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.11.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1027891. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 16 de novembro de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.11.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa IN9VE Informática E Papelaria LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.739.962/0001-50. Objeto: Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.996,99 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), a ser pago de acordo com as solicitações dos itens. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Sergio Eudisley Gomes Lima. Data de Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.11.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa Raquel Maria Fernandes Amorim, inscrita no CNPJ nº. 08.043.249/0001-96. Objeto: Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.733,00 (trinta seis mil setecentos e trinta e três reais) a ser pago de acordo com as solicitações dos itens. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Raquel Maria Fernandes Amorim. Data de Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1410.01/2023- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1410.01/2023- PE. Objeto: Aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria nº 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de novembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 30 de novembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 16 de novembro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro