DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 16 de Novembro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2023- SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de leites, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 16 de novembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos das diversas secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 16 de Novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.27.1 Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Arneiroz-CE, Data de Início de Cadastramento das Propostas: 17/11/2023, a partir: 10:00 hs, Data de Abertura das Propostas: 01/12/2023, das 08:00 ás 08:59 hs, Disputa de Preços: 01/12/2023 ÁS 09:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15- Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.bre http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz - CE, 16 de Novembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.10.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.11.10.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim- CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeir PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.32.TP.FME O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.32.TP.FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção complementação de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula no Município de Campos Sales - CE. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - CEP 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales-CE, 16 de novembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1011.01/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2808.02/2023- 02, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Nacional Veículos e Serviços LTDA, com sede na cidade de Fortaleza - CE, à Av. Rogaciano Leite, Nº 333 - Bairro Salinas, CEP: 60.810-786, inscrita no CNPJ/MF nº 04.770.238/0005-80, representada pelo procurador o Sr. Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim, inscrito no CPF/MF n.º 560.675.934-91. Valor: R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 10 de novembro de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratada: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Geraldo Soares, Nº 540 A, Bairro Barroso, CEP: 60.863-220, inscrita no CNPJ/MF nº 10.973.526/0001-01, representada pelo Sr. Adamo Vasconcelos de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º 006.106.133-67. Contratos: Nº 0911.01/2023-02 - R$ 194.628,54 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 0911.02/2023-01 - R$ 497.793,90 (Quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos) - Secretaria de Educação; Nº 0911.03/2023-04 - R$ 32.896,54 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0911.04/2023-05 com o valor de R$ 407.586,03 (Quatrocentos e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0911.05/2023-03 - R$ 6.387,84 (Seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 0911.06/2023-03 - R$ 21.903,28 (Vinte e um mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos) - Gabinete do Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro-CE, 09 de novembro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.074-PE-SMS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.11.16.074-PE-SMS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de Controle Especial, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 04 de dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 16 de dezembro de 202 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em Diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, Conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento do Recursos Interpostos pelas Licitantes: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65 e DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62 como DEFERIDOS e que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços fica marcado para o dia 20 de Novembro de 2023, às 08h30min. O Julgamento dos Recursos se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 16 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 010/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús- CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA