DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 014/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 015/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023 LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 016/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEINFRA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo Sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de novembro de 2023 EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SASE A Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, comunica aos interessados que no próximo dia 05 de dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SASE - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de novembro de 2023 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente à analise das propostas de preços, divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 14 de novembro de 2023 às 10 horas, em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADAS DO LOTE 01: 1º LUGAR a Empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.197.810,28 (quarenta e oito milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos) sendo o percentual de 4,13 % (quatro vírgula treze por cento); 2º LUGAR Empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.263.742,10 (quarenta e oito milhões duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos) sendo o percentual de 4,00 % (quatro por cento); 3º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.496.779,52 (quarenta e oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) sendo o percentual de 3,50 % (três vírgula cinquenta por cento); 4º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento); 5º LUGAR Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento); 6º LUGAR Empresa LOMACON LOCAÇÃO CONSTR U Ç ÃO LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.226.331,64 (cinquenta milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) sendo o percentual de 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento); em 7º LUGAR Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.274.742,29 (cinquenta milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois mil e vinte e nove centavos) sendo o percentual de 0,00 % (zero por cento). CLASSIFICADAS DO LOTE 02: Em 1º LUGAR a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento); Em 2º LUGAR Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do subitem 5.7 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação - CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão de prosseguimento anexa no sítio eletrônico (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI/CE - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº. 003/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.001/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 06.001/2023 - TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, com o valor de R$ 1.525.863,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Graça - CE, 16 de novembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2023 PE Contratante: Secretaria de Educação Contratadas: Vencedores: J G MARQUES, com o valor total de R$ 24.551,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 25.446,69(Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.122.0402.2.024 e 0601.12.361.1201.2.031 elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Assina pelas Contratadas: NAZARENO ALMEIDA GOMES e JONNANT GOMES MARQUES. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 16 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2023 - PE A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2109.01/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE. Vencedores: J G MARQUES, com o valor total de R$ 24.551,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 25.446,69 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 16 de novembro de 2023. Groaíras-CE, 16 de novembro de 2023 LUCAS MOTA CAVALCANTE Ordenador de Despesas