DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Groaíras - Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro. Groaíras-CE, 16 de novembro de 2023 LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SEDUC O Município por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SEDUC. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo micro-ônibus rodoviário para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 30/11/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v EMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de novembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE016/23-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de Propostas: 17/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 30/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 30/11/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 16 de novembro de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2023 Objeto: Seleção da Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de reagentes químicos e material de laboratório, destinados à manutenção das atividades do laboratório de análises clínicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 036/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Novembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Iracema-CE, 16 de Novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.02/TP Resultado da Habilitação e Data para Abertura das Propostas de Preços. Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para suporte, acompanhamento e monitoramento das estratégias de fomento do campo cultural, para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC n°- 195/2022), junto à Secretaria de Cultura. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.20.02/TP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 40.935.171/0001-27. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 01- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. A Presidente da Comissão informa que, passado o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, a Abertura dos envelopes das Propostas de Preços ocorrerá no dia 27 de Novembro de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP Aviso de Abertura de Propostas de Preço. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Concorrência Pública de Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.15/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de Educação Básica. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.15/TP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 14.026.525/0001-00, com VALOR GLOBAL de R$ 864.307,08 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Sete Reais e Oito Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado, mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca-CE. O Municipio de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.23.06/PE, com o objetivo descrito acima, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 30 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 30 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 30 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.10/PE Extrato da Atas de Registro de Preços N° 23.01.10/ARP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapipoca /CE. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23.01.10/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDORES: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.858.769/0001-97, VENCEDORA dos Lote: 01 e Lote: 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 33.001.466,31 (Trinta e Três Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos). ASSINATURA DA ATA: 06.11.2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.26.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013 e Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 10.26.01-2023 para o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE. Edital: 16/11/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 17/11/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna/CE, 16 de novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023111601-FIN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público Seletivo de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Nível Médio e de Nível Fundamental da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 05/12/2023 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 16 de Novembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL