DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700295 295 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.13.3 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.09.13.3 com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PRE V I J U N O, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 16 de novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa FOX SERVICE LTDA, quando convocada. Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 16 de novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Tomada de Preços Nº 011/2023-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área rural na localidade de sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com recursos Municipal e Federal, na Dotação Orçamentária Nº 0701.15.451.0035.1.013, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 1.364.970,64 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Da Vigência do Contrato e do prazo de execução dos serviços: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01/2023 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar destinados ao Programa da Atenção Básica de Saúde e ao Programa de Assistência Hospitalar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 16 de novembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 940.176,01); 2º Lugar: Conserv Empreendimentos LTDA - ME (R$ 946.404,24); 3º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 946.728,57); 4º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 971.220,31); 5º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA. (R$ 972.420,48); 6º Lugar: V.F da Silva Construcoes (R$ 984.029,95); 7º Lugar: S Stanislau da Silva (R$ 986.607,38); 8º Lugar: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. (R$ 998.750,32); 9º Lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 1.009.237,31); 10º Lugar: RM Clemente Candido - ME (R$ 1.009.654,16); 11º Lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA. (R$ 1.042.663,05); 12º Lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 1.047.671,25); 13º Lugar: Barbosa Construções E Serviços LTDA. (r$ 1.060.037,49); 14º Lugar: Riofe Servicos e Contrucoes LTDA. (R$ 1.073.428,02); 15º Lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA. (R$ 1.083.707,48); 16º Lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA. (R$ 1.088.265,66); 17º Lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 1.088.869,23); 18º Lugar: Klebio Landim de Franca LTDA. (R$ 1.098.456,61); 19º Lugar: Ramalho Serviços e Obras Ltda. (R$ 1.099.132,12); 20º Lugar: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa (R$ 1.108.965,89); 21º Lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI (R$ 1.110.156,82); 22º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA - ME (1.110.383,24); 23º Lugar: CSA Engenharia LTDA. (R$ 1.131.824,95); 24º Lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 1.133.498,39); 25º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 1.134.121,58); 26º Lugar: Momentum Construtora Limitada. (R$ 1.134.263,30); 27º Lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 1.134.918,55); 28º Lugar: G7 Construçoes e Seviços EIRELI - EPP (R$ 1.135.845,68); 29º Lugar: WU Construções e Serviços Eireli (r$ 1.138.890,49); 30º Lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 1.157.677,65); 31º Lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 1.160.613,28); 32º Lugar: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes (R$ 1.163.430,68); 33º Lugar: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (R$ 1.174.796,19); 34º Lugar: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA. (r$ 1.178.326,26); 35º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. (R$ 1.179.073,96); 36º Lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 1.195.353,08); 37º Lugar: Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA. (R$ 1.198.435,81); 38º Lugar: Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA. (R$ 1.198.724,25); 39º Lugar: Vision Construtora e Serviços LTDA - ME (R$ 1.204.483,46); 40º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI (R$ 1.210.790,66); 41º Lugar: TCS da Silva Construções LTDA. (R$ 1.211.705,44); 42º Lugar: Ágape Engenharia e Servicos EIRELI (R$ 1.235.206,90) e 43º Lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA. (R$ 1.261.545,52). empresas Desclassificadas: Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA ., desclassificada por descumprir os itens 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3. e 5.3.4 do edital e IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, fica desclassificada por descumprir o item 5.3.2 do edital. fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "b" do art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.07.01, critério de julgamento Menor Desconto / Preço por Item, com fins ao Registro de Preços para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de combustível e ARLA-32 para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 16 de novembro de 2023 RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 310.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 20 de Novembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 16 de Novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.18.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546- 1639. Nova Olinda-CE, 16 de novembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.27.02 A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2023.10.27.02, cujo objeto é a Contratação de serviços de reforma de Setor do Atendimento do Bolsa Família, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. Klebio Landim de Franca LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 2. Lexon Servicos e Construtora, CNPJ N°07.191.777/0001-20, e 3. C G Construcao & Construtora LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e Salienta que Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 28 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de Orós-CE (Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro - Orós/CE - CEP: 63.520- 000). Nada mais a constar em ata, foi encerrada a seção. Orós - CE, 16 de novembro de 2023 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL