DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: Construtora Suassuna & Martins LTDA, CNPJ n.º 04.441.785/0001-99, CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, Construtora J Silva LTDA, CNPJ n.º 09.472.313/0001-17, Copa Engenharia LTDA, CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, Quatro I Construcoes LTDA, CNPJ n.º 18.020.126/0001-93, Brimax Engenharia LTDA, CNPJ n.º 39.695.545/0001-03. Palhano, Estado do Ceará. Palhano - CE, 13 de novembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PE O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 17 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 054/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da disputa de Preços: 30 de Novembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca - CE, 16 de novembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia 17 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 055/2023-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de materiais escolares, destinados a atender as necessidades dos alunos do EJA, das escolas do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 01 de Dezembro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 01 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 16 de Novembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SECULT A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 03/2023- SECULT, visando seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de Manifestações Culturais de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 04 de dezembro de 2023 às 23:59h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 14 de novembro de 2023 MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 30 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 16 de Novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-23SEDUMASP, Valor global: R$ 1.332,54 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-13GAB, Valor global: R$ 4.134,18; nº 002/2023-19S EA D, Valor global: R$ 6.568,68; nº 002/2023-27SEDUMASP, Valor global: R$ 1.582,10 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-08SSPTC, Valor global: R$ 4.123,65; nº 002/2023- 15GAB, Valor global: R$ 4.053,41; nº 002/2023-21SEAD, Valor global: R$ 27.222,10; nº 002/2023-24SEDUMASP, Valor global: R$ 104.702,23 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. nº 002/2023- 10SSPTC, Valor global: R$ 1.270,20; nº 002/2023-16GAB, Valor global: R$ 546,72; nº 002/2023-22SEAD, Valor global: R$ 6.383,54; nº 002/2023-25SEDUMA, Valor global: R$ 46.867,60 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Armstrong Braga Ferreira, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 05, 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços Nº 2023.06.07.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho Nº 1085348-54, Convênio Nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 20 de novembro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 16 de novembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 708290123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso administrativo da fase de habilitação da Concorrência Pública Nº 0708290123-CP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas VAP CONSTRUCOES LTDA; e F M S OLIVEIRA - ME, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 20/11/2023 as 09h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311090123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.11.001/2023-PMS Objeto: Aquisição de veículo novo para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 29 de novembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, N° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro/CE, 16 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PCS- 01.091023-SEDUC Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.091023-SEDUC- Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no Assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE - HABILITADAS: A.T MESQUITA - ME; RSM CONSTRUÇÕE e EMME ENGENHARIA - ME. - INABILITADAS: NÃO HOUVERAM. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/11/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 16 de Novembro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.10.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Dezembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de manutenção e recuperação (piçarramento) de estradas vicinais do Município de São Benedito/Ce, conforme MAPP nº 2294 e Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 16 de novembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL