DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700297 297 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 051.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante - CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 30/11/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2023 O Município de Senador Pompeu, torna público que a partir do dia 20 de novembro de 2023 até o dia 04 de dezembro de 2023, no horário de expediente (das 08h00mim às 14h00min). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á às 09horas:00min do dia 06 de Dezembro de 2023, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, vem realizar Chamamento Público n° SS-CH003/2023, visando contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Senador Pompeu-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do termo de referência e seus anexos, e demais condições do edital. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 14 de novembro de 2023. SARA THAYSE DE SOUZA Presidente da Comissão de Publicização PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD23007 - SEDHAS Adesão às Atas de Registro de Preços - Processo Nº P272155/2023 - Adesão Nº AD23007 - SEDHAS - Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 0606.01/2023-03 e 0606.01/2023-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023, da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADAS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.043.876/0001-08 e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 185.795,10 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1669000000. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23023 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027575) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de cartões de memória tipo SDHC leitores biométricos de impressão digital para o registro de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250338/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23023 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027575). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.10.01/2023 - SRP A comissão de pregão da Prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao edital do pregão eletrônico nº. 26.10.01/2023 - SRP, publicado neste jornal no dia 07 de novembro de 2023, Seção 3 - Pág. 241, onde se lê: no lote 06 item 05 aparelho de luz infravermelho de corrente interferencial modo de operação: bipolar com 2 canais. Leia-se: lote 06 item 05 - aparelho de luz infravermelho - portátil suporte com rodízios iluminação: 150w. Permanecem inalterados os demais itens do lote. maiores informações através do e-mail [email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 16 de novembro de 2023 LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 2610001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.10.001/2023- SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 04.122.2024.2.112. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500 Recursos Próprios, 1.700 Recursos Federais e 1.701 Recursos Estaduais. Objeto: contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FESTBERRO) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/Ce. Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 609.861,04 (seiscentos e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(A): Elpidio Luiz Pereira Neto. Tauá-CE, 14 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 2610001/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.10.001/2023- SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 04.122.2024.2.112. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500 Recursos Próprios, 1.700 Recursos Federais e 1.701 Recursos Estaduais. Objeto: contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FESTBERRO) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE. Contratada: Sara F dos Santos. Prazo de Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 106.749,69 (cento e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina Pelo Contratado(a): Sara Ferreira dos Santos. Tauá-CE, 14 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 2610001/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.10.001/2023- SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 04.122.2024.2.112. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500 Recursos Próprios, 1.700 Recursos Federais e 1.701 Recursos Estaduais. Objeto: contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FESTBERRO) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE. contratada: G Geradores Estruturas e Eventos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 48.242,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta dois reais e quarenta centavos). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(a): Paulo Germano Patrício Melo. Tauá-CE, 14 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 3110001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 31.10.001/2023- SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 04.122.2024.2.112. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500 Recursos Próprios, 1.700 Recursos Federais e 1.701 Recursos Estaduais. Objeto: contratação da prestação de serviços e aquisição de produtos destinados a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/ce. contratada: pg comercial & serviços LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 420.085,25 (quatrocentos e vinte mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). ASSINA Pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(a): Paulo Gilliard Frota Martins. Tauá-CE, 16 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 3110001/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 31.10.001/2023- SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 04.122.2024.2.112. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500 Recursos Próprios, 1.700 Recursos Federais e 1.701 Recursos Estaduais. Objeto: contratação da prestação de serviços e aquisição de produtos destinados a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE. Contratada: Yzallon M. Lopes. Prazo de Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 130.908,62 (cento e trinta mil novecentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(a): Yzallon Martins Lopes. Tauá-CE, 16 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.