DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tauá - CE, 16 de Novembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.10.001/2023-SEDERH Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Francisca Jovelina de Lima Dias, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e artigo 45, do Decreto Federal 10.520/2019, resolve: Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 31.10.001/2023-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº 30.10.001/2023-SEDERHI, no qual objetiva a contratação da prestação de serviços e aquisição de produtos destinados a xvi Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE, em favor da empresa PG Comercial & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01, vencedora pelo valor de R$ 420.085,25 (quatrocentos e vinte mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e da empresa Yzallon M. Lopes, inscrita no CNPJ sob o nº 41.766.364/0001-64, vencedora pelo valor de R$ 130.908,62 (cento e trinta mil novecentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá-CE, 14 de novembro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.10.001/2023-SEDERHI Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Francisca Jovelina de Lima Dias, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e artigo 45, do Decreto Federal 10.520/2019, resolve: Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 26.10.001/2023-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº 25.10.001/2023-SEDERHI, no qual objetiva o contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FESTBERRO) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE, em favor da empresa SANIQ Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.104.410/0001- 04, vencedora do Lote 01 pelo valor de R$ 399.996,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); do Lote 02 pelo valor de R$ 79.797,00 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais); do Lote 04 pelo valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); do Lote 06 pelo valor de R$ 44.998,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); do Lote 07 pelo valor de R$ 24.999,88 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); do Lote 08 pelo valor de R$ 13.269,96 (treze mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) e do Lote 09 pelo valor de R$ 26.999,60 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); da empresa Sara F Dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.215.426/0001-41, vencedora do Lote 03 pelo valor de R$ 106.749,69 (cento e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e da empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.021.289/0001-00, vencedora do Lote 05 pelo valor de R$ 48.242,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá-CE, 14 de novembro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01- PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca- CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 17 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de novembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de novembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.02.01- TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.02.01- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfaltica com CBUQ de Ruas Diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Real Serviços EIREILI - CNPJ: 37.452.665/0001-46; 02 - Sertão Construções Serviços e Locações - CNPJ: 21.181.254/0001-23; 03 - Imperius Serviços e Construções - CNPJ: 25.011.748/0001-10; 04 - Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001- 75; 05 - CONSBRAL Construções e Empreedimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 06 - Repasse do Vale - CNPJ: 37.658.271/0001-49; 07 - Whipec Empreendimentos LTDA - CNPJ: 48.204.138/0001-39; 08 - EQV Empreedimentos e Serviços LTDA - 37.278.872/0001-26; 09 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 10 - Quality Empreendimentos LTDA - CNPJ: 48.355.146/0001-86; 11- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações - CNPJ: 11.044.788/0001-17; 12 - M K Serviços em Construções e Transporte Escolar - 35.864.328/0001-30; 13 - Guanabara Construções Transporte e Serviços - CNPJ: 10.905.621/0001-78; 14 - Quatro I Construções LTDA - CNPJ: 18.020.126/0001-93; 15 - KLF Serviços - CNPJ: 35.848.593/0001-80; 16 - Entec Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 19.543.790/0001-80; 17 - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - CNPJ: 72.432.722/0001-59; 18 - Construtora & Serviços Sobralense LTDA - CNPJ: 39.336.452/0001-84; 19 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 26.592.136/0001- 21; 20 - R E Sousa Construções E Serviços LTDA - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 21 - Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65; 22 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01. Foram Inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: Araujo Batalha Serviços e Construções - CNPJ: 17.874.427/0001- 11, por descumprir o item 5.4.6.1.1. A CAT apresentada fls. 4/5, o item 8.5 consta de quantidade de 84,35 Toneladas, que transformando para m3 daria 84,35/2,3 = 36,67m3, quantidade menor que o exigido no Edital de 222,12m³, resultado devidamente ratificado conforme análise de acervo técnico do engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, o qual segue em anexo. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 16 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111.01.2023.PE A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0111.01.2023.PE, tipo menor preço, para contratação de empresa que possam oferecer a municipalidade, serviços de tecnologia da informação, consultoria e apoio, tudo nas conformidades do Termo de Referência, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 30 de Novembro de 2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 16 de novembro de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1109.02.2023-TP Do tipo menor preço cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva na Localidade de Serrote no Município de trairi-CE, pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: JD Engenharia. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, Nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/CE, 16 de novembro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 2023.11.16.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 06 de dezembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de novembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 A CPL torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, sendo o seguinte - Empresas Habilitadas: A L Teixeira Pinheiro Ltda, Constram - Construcoes E Aluguel De Maquinas Ltda, Wu Construcoes E Servicos Ltda, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Evolução Construtora Eireli, Klebio Landim De França, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, Tecta Cosntruções E Serviços Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda. Empresas Inabilitadas - Cjr Construtora Ltda, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Ed i t a l Convocatório; Roma Construtora Ltda - Me, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; abrav construcoes servicos e eventos e locacoes, descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Arcturo Construcoes E Servicos Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; La Locações E Serviços Eireli - Me por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; H B Serviços De Construção Eireli - Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, por descumprindo aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Jose Urias Filho - Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2, 3.2.3.1 alínea "c" do Edital Convocatório; J 2 Construções E Serviços Ltda, por descumprindo aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Elo Construções E Empreendimentos Eireli, por descumprindo aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços E Obras, por descumprindo aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; M K Serviços Em Construções E Transportes Escolar, por descumprindo ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Araguaia Empreendimentos Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; I.A.S Construcoes Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; G7 Construcoes E Servicos Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos E Serviços Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços E Obras Eirele, por descumprimento ao itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Barbosa Construções E Serviços, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; PV Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; S Stanislau Da Silva por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; M Minervino Neto Construções, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Ed i t a l Convocatório; Construtora Reis E Serviços Eireli, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, por