DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Várzea Alegre - CE, 16 de Novembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2023 - PROC. Nº 9709/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.008.524/0001-80. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários de sala de aula. Do Preço: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 8.310,00 (oito mil, trezentos e dez reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 13/11/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente contrato correrá à conta do orçamento referente ao exercício de 2023, que será realizada através da seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.060 - Manutenção das Instalações de Unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE: 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 318. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2023 - PROC. Nº 9709/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 14.282.205/0001-11. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários de sala de aula. Do Preço: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 13/11/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente contrato correrá à conta do orçamento referente ao exercício de 2023, que será realizada através da seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.060 - Manutenção das Instalações de Unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE: 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 318. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2023 Processo Nº 16150/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Objeto: acréscimo de aproximadamente 5,777389%, ao valor total do Convênio Nº 001/2023, R$ 525.881,92 (quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa de dois centavos) no programada Incremento temporário em ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade - Transposição e Transferência de saldos conforme LC 172 E 197. Dotação Orçamentária: - A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual, Ficha nº 109 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 260100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 263600001501 - Convênio n° 15.001/2015; 263600009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. Das Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avançadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA Nº 1/2023 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA Nº 1/2023 A COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA Nº 001/2023, após análise e homologação do resultado final apresentado ao Conselho Municipal de Política Cultural torna-se público o Resultado Final do Edital de credenciamento de Parecerista nº 001/2023, assim sendo: ÁREA DE CREDENCIAMENTO: AUDIOVISUAL: Candidato: Marlon Meireles Silva Nascimento, Resultado Classificado, Pontuação 33; Candidato: Matheus Fernando Rodrigues, Resultado: Classificado, Pontuação 29; Candidato: Vania Celia de Oliveira, Resultado: Desclassificado (motivo item 8.50);Candidato: Bruno Iury Fracchia, Resultado: Desclassificado (motivo item 8.4). ÁREA DE CREDENCIAMENTO: CULTURA TRADICIONAL POPULAR: Candidato: Lincoln Spada da Silva, Resultado Classificado, Pontuação 41; Candidato: Eduardo Lucas da Silva, Resultado Classificado, Pontuação 34;Candidato: Matheus Fernando Rodrigues, Resultado Classificado, Pontuação 29;Candidato: Luana Eva Belfi Stein, Resultado Classificado, Pontuação 26;Candidato: Vania Celia de Oliveira, Resultado Desclassificado (motivo item 8.5);Candidato: Vania Celia de Oliveira, Resultado Desclassificado (motivo item 8.5); Candidato: Ricardo Luiz de Souza, Resultado Classificado, Pontuação 17;Candidato: Nilton Capaz Resultado Desclassificado (motivo item 8.4);Candidato: Jean Deyvid Alcantara Farias Resultado Desclassificado (motivo item 8.4);Candidato: Renato Estrelof Farias Resultado Desclassificado (motivo item 8.4). ÁREA DE CREDENCIAMENTO: ARTESANATO: Candidato: Jean Deyvid Alcantara Farias Resultado Desclassificado (motivo item 8.4); Candidato: Luana Eva Belfi Stein Resultado Desclassificado (motivo item 8.4). ÁREA DE CREDENCIAMENTO: DANÇA - NÃO HOUVE INSCRITOS. ÁREA DE CREDENCIAMENTO: MÚSICA - Candidato: Guilherme Laureano Coelho de Moura, Resultado Classificado, Pontuação 82; Candidato: Daniela Correa Braga, Resultado Classificado, Pontuação 71; Candidato: Eduardo Lucas da Silva, Resultado Classificado, Pontuação 34; Candidato: Isaias Silva Pereira Resultado Desclassificado (motivo item 8.4).ÁREA DE CREDENCIAMENTO: TEATRO -Candidato: Maira Cibele Lima, Resultado Classificado, Pontuação 48;Candidato: Eder Sumariva Rodrigues Resultado Desclassificado (motivo item 8.4);Candidato: Bruno Iury Fracchia Resultado Desclassificado (motivo item 8.4).ÁREA DE CREDENCIAMENTO: ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS: NÃO HOUVE INSCRITOS. ÁREA DE CREDENCIAMENTO: NÃO DEFINIDA - Candidato: Armando Manoel Neto Resultado Desclassificado (motivo item 8.4). Informações através do tel. (27) 3735.7740 ou e-mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, em 16 de novembro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0144/ 2023 EMPRESA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA; CONCORRÊNCIA Nº 000004 / 2023 Processo de nº 009499/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva de pavimento, com CBUQ, e revitalização da sinalização, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físi; VALOR: R$ 10.039.627,55 (dez milhões trinta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 10 de novembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBRA PÚBLICA Nº 64/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: GL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.504.427/00001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para Reforma e Ampliação da EMEF Professora Izaura de Almeida Silva, localizada em Boa Esperança/ES, conforme Processo Administrativo nº. 2721/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. VALOR GLOBAL: R$ 811.267,21 (oitocentos e onze mil duzentos e sessenta e sete e reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, a contar do dia subsequente à sua publicação na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Assinatura do Contrato em 14/11/2023. PROCESSO Nº 2721/ 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2023. PROCESSO ADITIVO N° 2721/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 65.080,00 (sessenta e cinco mil e oitenta reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 34.685,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 6.511,00 (seis mil, quinhentos e onze reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 6.835,00 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 01 de novembro