DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 10.135,00 (dez mil, cento e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 330.304,50 (trezentos e trinta mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 /2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde, na unidade de farmácia básica municipal. VALOR: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais). VIGENCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000027/2023, processo administrativo nº 14.089/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0007 O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 000002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção de Unidade de Estratégia e Saúde da Família em Mundo Novo - Dores do Rio Preto/ES. Vencedores: AML OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP no valor total de R$ 1.714.185,60 (um milhão setecentos e quatorze mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dores do Rio Preto/ES, 14 de agosto de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0008 O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 000003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção de Unidade de Estratégia e Saúde da Família as margens da BR 482, sede do Município de Dores do Rio Preto/ES Vencedores: AML OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP no valor total de R$ 1.776.575,74 (um milhão setecentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Dores do Rio Preto/ES, 16 de agosto de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 HOMOLOGO o resultado final do presente certame Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PATRULHAS M EC A N I Z A DA S . EMPRESAS VENCEDORAS: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, com o lote: 01 no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e ses-senta e cinco mil reais). MANUPA COMERCIO EXPORTA-CAO IMPORTACAO DE EQUIPA-MENTOS E VEICULOS ADAPTA-DOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0011-63, com o lote: 02 no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e tre-zentos mil reais). Processo: 4257/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0022 Ecoporanga-ES, 16 de novembro de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.167/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0028, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/11/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DIA 04/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.481/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0074, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/11/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28/11/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DIA 01/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA/ES; CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Patrulha Agrícola Mecanizada (Motoniveladora), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do Convênio/MAPA nº 922071/2021 - Plataforma+Brasil nº 552461/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contados a partir do dia 18/11/2023 até o dia 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, visando a aquisição de material permanente (Câmaras Frias tipo containeres), destinado para atendimento ao Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, por meio da emenda Parlamentar com de recursos oriundos da OGU de 2020 (SICONV), empresa vencedora: CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E SERVI CO S LTDA no lote 1 no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0009 Linhares, 16 de novembro de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000045/2023, Processo Administrativo N.º 052661/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GU A R DA - VIDAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0034. Marataízes - ES, 16 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro