DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência do contrato nº 035/2023, de 16.03.2023, cujo objeto é a contrato de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação do acesso ao parque de exposições Dionizio José da Costa, localizada no prolongamento da Rua Maria Josefina de Rezende, bairro Serra, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Repasse Nº 914021/2021/MDR/Caixa Econômica Federal, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar do dia 20 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo está previsto na Cláusula Décima do referido contrato e, tem por fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 005/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção das atividades desenvolvidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Crianças e Adolescentes, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste Município Mon t a n h a / ES . Data da Sessão de Lances: 30/11/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 3754-2262/9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.02.0006 Montanha, 16 de Novembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID CidadES: 2023.051E0700001.02.0014 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos e materiais para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Muqui. Origem dos recursos: Recurso Federal, Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Programação nº 320380920220002 - Funcional Programática 082445031219G0032. Início de entrega das propostas: 17/11/2023, 08:30h; abertura das propostas: 29/11/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 16 de novembro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica a abertura da coleta de preços para a possível aquisição de Brinquedo Playground Infantil, conforme as especificações contidas na tabela da publicação de coleta disponível no site oficial do Município. Acesse o documento em http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20231116114843- coleta-de-precos-playground-infantil.pdf. As propostas devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected]. Pinheiros, 16 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito Municipal de Pinheiros ES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL EXTRATO DE DECISÃO Pregão Eletrônico nº 000010/2023 Processo nº 002609/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0008 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente do Município de Rio Novo do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade à lei n. 8.666/93, e, CONSIDERANDO as razões expostas nas Informações em Recurso do Pregoeiro (fls. 169- 177) e no Parecer Jurídico nº 313/2023 (fls. 200-203) de ordem da Procuradoria Geral do Município, decide: JULGAR IMPROCEDENTE o Recurso da empresa KTR BRASIL, mantendo classificada a empresa FAMA TRACTOR LTDA, permanecendo incólume a decisão, devido às considerações acima identificadas, fazendo, desde já, parte integrante desta, o Parecer Jurídico nº 313/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0024 Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para a construção de barragem para reserva de água, com sua localidade de São Domingos do Norte para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos e grandes estiagens. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos deste edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 04 de Dezembro 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 14 de Novembro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 CONTRATO 216/2023 CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 44.945.649/0001-50). OBJETO: Interromper o prazo de vigência do Contrato nº 216/2023, paralisando o mesmo por tempo indeterminado, conforme DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 01611/2023-7. DATA DA ASS.: 16/11/2023. PROCESSO: 026.373/2023. São Mateus/ES,16/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0016 O Município de Viana/ES, através de sua Presidente, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº006/2023, objetivando a Contratação de serviços de execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública no município de Viana/ES. Processo n°12.839/2023-SEMOPS. Limite de acolhimento propostas: 21/12/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 21/12/2023 às 10h. Informações: Edital disponível, no site www.viana.es.gov.br/licitacao . Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 16 de novembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0600001.01.0002 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n°002/2023, processo administrativo n°5969/2023. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: COARE CONSTRUÇÃO,ACABAMENTO E REFORMA EIRELI ME com valor de R$ 3.088.871,82 (três milhões oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Em 14 de novembro de 2023 DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0600001.01.0001 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n°002/2023, processo administrativo n°5992/2023. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI ME com valor de R$ 3.149.119,69 (três milhões cento e quarenta e nove mil cento e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Em 14 de novembro de 2023 DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - PROCESSO Nº 6391486/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0095. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NALBUFINA, NORTRIPTILINA, SINVASTATINA, CARBAMAZEPINA E MORFINA). Início de entrega das propostas: dia 20/11/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 01/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 01/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de novembro de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde