DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700302 302 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EMENDA PARLAMENTAR Nº 11879.542000/1230-01 e RECURSOS PRÓPRIOS. Aquisição de VEÍCULO, TIPO VAN, ZERO KM. DATA DE ABERTURA: 05/12/2023, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 16 de novembro de 2023 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O município de Águas Lindas de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar, no dia 29 de novembro de 2023, às 9h30, o pregão presencial para registro de preços n° 17/2023, tendo por objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICAÇÃO MOBILE (ANDROID E IOS) PARA O MOTORISTA E O GESTOR DA FROTA, BEM COMO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB PARA UMA GESTÃO MAIS AMPLA DA FROTA DE VEÍCULOS, PERMITINDO EMISSÃO AUTOMÁTICA DE ORDEM DE TRAFEGO, CONTROLE DE MOTORISTAS, CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DETERMINAÇÃO DO INFRATOR AUTOMATICAMENTE, GESTÃO DO HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DA FROTA, CERCA ELETRÔNICA E TELEMETRIA DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE E OU POR GPS/GSM/GPRS INCLUINDO ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO S PESADOS COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES, CENTRAL DE MONITORAMENTO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 17 nov. 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 29/11/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 49/2023, tendo por objeto Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, credenciados e estagiários da Prefeitura Municipal e dos demais órgãos vinculados da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás - GO, 16 de novembro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 UASG 989221 A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 038/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O PROTOCOLO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SIC) E DEMANDAS JUDICIAIS, conforme a solicitação n°. 000179/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo (SEI) n°. 01108.00002749/2023-79 e Processo Administrativo (SIM) nº. 000029854/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens, às empresas abaixo relacionadas: 1) R M HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.029.414/0001-74: ITEM 001: R$ 932,53; ITEM 002: R$ 932,53; ITEM 003: R$ 932,53; ITEM 006: R$ 635,94; ITEM 007: R$ 635,94; ITEM 011: R$ 747,71; ITEM 015: R$ 51,64; ITEM 016: R$ 51,64. 2) DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.020.039/0001-55: ITEM 004: R$ 1.123,33; ITEM 005: R$ 1.123,33; ITEM 008: R$ 1.009,31; ITEM 009: R$ 1.009,31; ITEM 010: R$ 1.009,31; ITEM 012: R$ 1.187,14; ITEM 013: R$ 256,43; ITEM 017: R$ 346,31; ITEM 018: R$ 153,71. 3) FRACASSADO: Item 014. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Anápolis - GO, 6 de novembro de 2023. ELINNER ROSA DE A. SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei n°8.666/93, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 009/2023 processo nº: 2022.240.712, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma, adequação e recuperação estrutural da sede administrativa do Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV, neste Município. Interessado: Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia, a saber: Empresa vencedora: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.-EPP, CNPJ nº 34.174.740/0001-66, no valor global de: R$ 297.895,54 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Aparecida de Goiânia, GO, 16 de novembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 30 de novembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos agrícolas para atender a Secretaria de Administração, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 16 de novembro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 7295/2023, Abertura: 31/10/2023 Situação: Concluída Objetivo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Prefeitura Municipal de Guapó-GO, no uso de suas atribuições legais, torna público que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº 7295/2023, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 036/2022, cujo objeto foi o Registro de Preços para Contratação de empresa visando Aquisição de Kit de Material Escolar e Mochila Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino atendendo demandas da Secretaria Municipal de Educação., em favor da empresa MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ nº 23.527.411/0001-35 Valor Total R$ 99.734,00 (Noventa e nove mil e setecentos e trinta e quatro reais). BRITÂNIA-GO, 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Aonde se lê: 9.1. Tendo em vista a relação dos cargos e vagas ofertadas foi apurado uma perspectiva de 690 candidatos participantes do certame, foi apurado um custo médio em pesquisas de mercado no valor global de R$ 89.660,00 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais) para execução do objeto desta licitação. Leia -se: 9.1. Tendo em vista a relação dos cargos e vagas ofertadas foi apurado uma perspectiva de 690 candidatos participantes do certame, foi apurado um custo médio em pesquisas de mercado no valor global de R$ 87.626,67 (oitenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para execução do objeto desta licitação. Cachoeira Dourada - Go, 14 de Novembro de 2023 GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 14h15min do dia 22 de novembro de 2023, ATA COMPLEMENTAR REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Campinaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 08hs30min do dia 29/11/2023, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 026/2023, Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor, 0 km tipo passeio destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Campinaçu/Goiás, para utilização da Emenda do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social n° 202181000789/2021 e Contrapartida do município. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br - telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO Em 16 de novembro de 2023. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.170.917,38. Vigência: 01/11/2023 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO:REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PAULO FREIRE A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura dos envelopes de propostas, julgando mais vantajosa a proposta da empresa Promessa Engenharia e Consultoria ltda inscrita no CNPJ/MF 51.687.429/0001-30 no Valor de R$ 269.453,96. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 as 17:00 h, diretamente na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás - GO, 16 de novembro de 2023 CRISLANE MEDEIROS BATISTA Secretaria da CPL