DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DE PRAZO DE INSCRIÇÕES CREDENCIAMENTO 002/2023-SMS O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF nº: 11.290.797/0001-25, TORNA PÚBLICO aos interessados, que a partir de 17 de novembro de 2023 , se encontrará aberto o processo de credenciamento de Serviço na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Cristalina - Fundo Municipal de Saúde de Cristalina, para fins de atendimento a nível ambulatorial e procedimentos., a atender os usuários do Sistema Único de Saúde, o edital encontra-se no Site Oficial do Município https://cristalina.go.gov.br/; Informações: tel.: (61) 3612-3924. MAYCON DOUGLAS SANTANA GONÇALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Wilson da Paixão,n° 01, Centro, Fone (64) 3932- 8002, Chamada Pública, conforme relação abaixo: Edital Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA No dia 04/12/2023, às 08:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, e de Fornecedores Individuais Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009, Resolução FNDE nº 026/2013 e PORTARIA MDA 021/2014 - DAP, destinados à elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 07:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.cristianópolis.go.gov.br. Cristianópolis/GO, 16 de novembro de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS- GOIÁS, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de novembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis, O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://divinopolisdegoias.go. gov.br. Divinópolis de Goiás de Goiás/GO, 16 de novembro de 2023. JASCIMAIA MENDES DA SILVA SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 014/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUIOSQUE DO LAGO DE ABREU LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO N° 09032023-032845. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 16 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 22.24.000006516-3, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de absorventes, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da lei federal n°. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes , e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORA a empresa a seguir relacionada: SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 49.728.772/0001-33 Para os itens 01 e 02 - valor total R$ 210.355,20 Goiânia-GO, 14 de novembro de 2023. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente PAULO ROBERTO SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 04/12/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Av. Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, Goianira/GO, licitação na modalidade TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - PLANO DE TRABALHO N° 020630/2022 - MINISTERIO DAS CIDADES, conforme edital e seus anexos. Informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo fone 62 3516-4670, de seg. a sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Convocação Para Sessão de Abertura de Propostas - TP N° 006/2023 O MUNICIPIO DE GOIANIRA, torna público para conhecimento de todos os interessados a data de realização da sessão de abertura e julgamento das propostas, a ser realizada no dia 22/11/2023, às 09h no auditório da prefeitura de Goianira para dar continuidade ao julgamento da TP nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para construção de arquibancadas no estádio municipal de Goianira-GO, referente a proposta nº 015880/2022 - ministério do esporte. Informações poderão ser obtidas no departamento de licitações do Município de Goianira, sito a Av. Goiás, n° 516, Centro, ou no fone 62 3516-4670, entre as 08h as 11h e 13h as 17h, ou através do e-mail: [email protected]. Goianira-GO, 16 de novembro de 2023. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.090/2023. Contratante: FMS de Goianira. Contratado: ALF Comercio de Eletrodomesticos Ltda. Valor: R$ 375,00. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. VIGÊNCIA: 18/10/2023 A 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e bens permanentes p/ média e alta complexidade CONTRATO N.091/2023. Contratante: FMS de Goianira. Contratado: Claro Med Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 11.940,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde. Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. VIGÊNCIA: 18/10/2023 A 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras E Bens Permanentes P/ Média E Alta Complexidade CONTRATO N.092/2023. Contratante: FMS de Goianira. Contratado: LONDRIHOSP Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli. Valor: R$ 16.400,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde emenda parlamentar nº 073431100001/21-002. VIGÊNCIA: 18/10/2023 A 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e bens permanentes p/ média e alta complexidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturação das Unidades Básicas de Saúde de Calcilândia, Colônia de Uvá e Rio Vermelho. Na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Eletrônico e do termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 17/11/2023 até às 08h00min do dia 30/11/2023. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 30/11/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 16 de novembro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-SRP A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão a realizar-se no dia 06/12/2023 as 08h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES, DAT A : 16/11/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de refeições tipo self-servisse destinada a manutenção das atividades de todos os Órgãos e Unidades Administrativas deste Município de Guapo, a realizar-se no dia 07/12/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, DATA: 16/11/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-SRP A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para prestação de serviços de serralheria destinado a manutenção de TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 08/12/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 16 de novembro de 2023. KELLY SILVA LEMES Pregoeira