DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700304 304 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 40830006, PROPOSTA Nº 11310.264000/1230-03. Entrega das propostas: a partir de 20/11/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 16 de novembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- SRP 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para suprir demandas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme saldos remanescentes (conforme aprovação da resolução nº 10/2023 do CMS) e de saldos pra execução das emendas parlamentares (Proposta Nº 113209640001/15002, Proposta Nº 11320964000/16002, Proposta Nº 11320964000/122001, Proposta Nº 91132016002, Proposta Nº 11320964000/120005, Proposta Nº 11320964000/120004, Proposta Nº 1132096400/120003, Proposta nº 11320964000/120002), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 14 de Novembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Municipio de Indiara-GO, localizado na Rua Mizael Machado, s/n, Centro, na cidade de Indiara-GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que está aberto o Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2023, referente ao Regulamento para Inscrição da Seleção do Programa "Minha Casa, Minha Vida" recursos do Fundo de Arrendamento Resi dencial (FAR), que terá início no dia 20/11/2023 até 04/01/2024.O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação do município no endereço acima descrito ou pelo site www.indiara.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Indiara - GO,das 08:00 hs às 11:00 hs ou através do telefone (62) (64)3547- 1283. Indiara-GO, 16 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 056/2023, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para Registro de Preço para possível Contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliários destinados as unidades de saúde do município de Inhumas, onde realizará sessão pública online, no dia 30 de novembro de 2023 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] [email protected] Inhumas, 16 de novembro de 2023. LUCAS SILVA BARBOSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO 53565/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE UM P R AÇ A LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUÍZA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64- 3433-0419. Itumbiara, GO, 16 de novembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº12.890/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaraguá, Goiás, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.437 de 20 de maio de 2021, e atualizações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 16/11/2023 a 24/11/2023, em horário comercial, na sede da Secretaria de Saúde (FMS), sita na Av. Coronel Tubertino Rios Qd.10, Lt.4, Centro, estará recebendo documentos para o Credenciamento de entidades e associações interessadas em compor o Conselho Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, de acordo com a Leinº8.080/90, Lei nº1437/2021 e Regimento Eleitoral, Processo Administrativo nº12.890/2023. O presente Edital CMS nº01/2023 estará à disposição dos interessados pelo site: www.jaragua.go.gov.br Jaraguá, 16 de novembro de 2023. CHARLENE GONÇALVES RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 Contrato n° 243/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: LR ESCAVAÇOES CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de prédio publico para instalação do VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Valor: R$ 649.601,86 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e um reais, oitenta e seis centavos) Dotação: 010.027.0811.0720.1.115.449051 FICHA 077 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/11/2023 À 31/12/2023 Data da Assinatura: 13/11/2023 Processo: 7106/2023 Tomada de Preço: 006/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 Contrato n° 244/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: NOVA INFRAESTRUTURA-EIRELI Objeto: Contratação de empresa para a revitalização da PRAÇA JOSÉ MAURÍCIO DE MOURA, MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Valor: R$ 533.420,53 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos) Dotação: 016.0482.0501.1.117.449051 FICHA 259 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/11/2023 À 31/12/2023 Data da Assinatura: 1311/2023 Processo: 4691/2023 Tomada de Preço: 003/2023. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Município de Nerópolis, situado no Estado de Goiás, por meio da Concorrência Eletrônica nº 007/2023, 5ª chamada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Construção do Núcleo Socioambiental e implantação elétrica do Parque Ecológico Rosa dos Ventos, em regime de empreitada global, em observância aos pormenores delineados no PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA e demais documentos apensos, comunica que o certame será conduzido por intermédio do Portal de Compras, disponível no endereço eletrônico www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, onde o edital e demais anexos encontram-se acessíveis. A sessão, inicialmente programada para o dia 15/11/2023, às 08:00h, sujeita a ajustes em razão de feriado (é imperativo consignar que, conforme é de conhecimento geral, caso ocorra alguma interrupção do fornecimento de energia ou eventualidade superveniente que comprometa a realização da sessão na data agendada, inclusive em feriados, a sessão será automaticamente remarcada para o próximo dia útil), onde essa foi reagendada para o subsequente dia útil, ou seja, 16/11/2023, igualmente às 08:00h. Em resposta a questionamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acerca do valor global, notando-se que existem duas planilhas orçamentárias anexas no portal de transparência, cuja soma totaliza o valor global de R$ 8.873.793,56, considerando essa circunstância, na qual empresas interessadas podem apresentar dúvidas semelhantes, decidiu-se remarcar a sessão em conformidade com o prazo legal, fixando-a para o dia 01/12/2023, às 08:00h. O edital integral e demais informações estão disponíveis no Departamento de Licitações, podendo ser requisitados por meio do endereço de e-mail: [email protected] ou consultados no sítio oficial do Município: www.neropolis.go.gov.br. Cumpre destacar que o edital e seus respectivos anexos estão acessíveis para consulta no Portal de Transparência do Município. Nerópolis, 13 de novembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade tomada de preço, visando a empreitada por preço global, visando a execução de obras e serviços de engenharia civil, de Construção do vestiário, localizado no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em anexo, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/ e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 16 de novembro de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-SRP O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 84/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 01 de dezembro de 2023 (01/12/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores para Câmaras de Ar, Filtros, Óleos Lubrificantes, Aditivos e Baterias, afim de atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 16 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira