DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700305 305 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 010/2023 PROCESSO Nº 5507/2023 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:00 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Avenida Independência, Praça Santo Antônio, 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "TOMADA DE PREÇOS" "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVINDO DE RECURSO PRÓPRIO E TRANSFERENCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032060. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665- 7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. Piranhas - GO, 16 de novembro do ano de 2023. LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 39/2023, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (dedetização, limpeza de caixa e esgotamento e limpeza de fossa séptica), destinados à Rede Municipal de Ensino. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 16 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12849/2023, Pregão Eletrônico 029/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender às necessidades de diversos setores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes empresas: a) SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.872.908/0001-49 - Item 01: R$ 18,50; Item 19: R$ 3,00; b) M.TESTA CON F EC Ç AO, CNPJ: 23.829.339/0001-09 - Item 02: R$ 24,00; Item 20: R$ 3,50; Item 21: R$ 0,35; Item 22: R$ 0,35 c) ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.351.642/0001-57- Item 16: R$ 1,25; Item 18: R$ 1,25; Item 24: R$ 7,00; d) PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOPSITALAR EIRELI, CNPJ: 38.120.208/0001-17- Item 03: R$ 5,38; e) VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.209.943/0001-48- Item 13: R$ 1,37; f) TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13.851.726/0001-80- Item 23: 2,54; g) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- ME, CNPJ: 28.387.424/0001-70- Item 06: R$ 15,50; Item 08: R$ 15,50; Item 10: R$ 15,00; h) NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 34.294.791/0001-21- Item 04: R$ 9,00; Item 12: R$ 12,00; Item 14: R$ 1,11; Item 15: R$ 1,11; Item 25: R$ 5,50; i) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.507.373/0001-56- Item 05: R$ 10,95; Item 07: R$ 11,70; Item 09: R$ 11,73; Item 11: R$ 11,00; Item 17: R$ 1,05. Porangatu (GO), 26 de outubro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSOS Nº 2388/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 006-2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de ampliação do Hospital Municipal de Portelândia Otacílio José de Resende, conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/12/2023, às 14:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 19 de outubro de 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSOS Nº 3108/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 007-2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de construção da central de gases medicinais e central de oxigênio 3x3 no Hospital Municipal de Portelândia Otacílio José de Resende, conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/12/2023, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 18 de outubrode 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO Pregão Presencial para Aquisição de refeição tipo marmitex, para suprir as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Ouroana do Município Rio Verde - GO, nas quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 05 de dezembro de 2023 as 09hr00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de novembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para locação de veículo, deserto no pregão eletrônico 092/2023, para atender as necessidades do Departamento Administrativo da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações - Termo de Referência - Anexo do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 04 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de novembro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais para serem utilizados na recuperação rotineira de pavimento asfáltico - operação tapa buraco: CBUQ, em Rio Verde - Goiás para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 01 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de novembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Reabertura TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo.. DATA/HORÁRIO: 04 de janeiro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de novembro de 2023. MARCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público que está realizando a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações. As inscrições/credenciamento ficarão abertas 45 (quarenta e cinco) partir dessa publicação, conforme edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, [email protected] e Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua Rafael Nascimento, nº 281, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de novembro de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL