DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O município DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 04 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; O objeto da presente licitação é a SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS E MANILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GALERIAS, MANUTENÇÃO DE PONTES E OUTROS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 04/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 16 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 294 de novembro de 2023, às 09:30 horas, em sua sede na Praça Três Poderes n.º 07 Centro - Sanclerlândia GO, Goiás, licitação, modalidade Pregão Eletrônico - ARP, o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para caminhão no chassi para instralação de usina de micropavimento asfáltico (automatizada), capacidade de 7m3 - conforme descrito acima e croqui em anexo), para atender convenio n.º 0.669.00/2021(SICONV 924700/2021 - Processo 59500.003092/2021- 24, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., tipo MENOR PREÇO por item conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.sanclerlandia.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Sanclerlândia, 16 de novembro de 2023 JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura de Santa Barbara de Goiás, leva ao conhecimento de todos a Homologação do Processo Licitatório n.º 6205/2023 - PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2023 - HOMOLOGADO em 16/11/2023, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, destinados a manutenção das escolas municipais - PNAE. ADJUDICADO em favor de: SUPERMERCADO SACOLA CHEIA SUPER LTDA - CNPJ N. 44.930.929/0001-95, no valor de R$ 331.556,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), Vigência da ATA Nº 015/2023: 17 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Aquisição de materiais de consumo. Em 16 de novembro de 2023. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, o Procedimento Licitatório: No dia 01/12/2023, às 09:00 horas, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO - S R P , julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Unidades de atenção especializada em saúde, emenda parlamentar Federal, PROCESSO 40830005. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 16 de novembro de 2023. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023-SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES IN FA N T I S QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE CMEIS E EMEIS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, GO, 16 de novembro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de Suspensão, publicado no DOU Seção 3 pag. 248 e DOE no dia 07/11/2023, Onde se lê: "o Credenciamento nº 011/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir das 09hrs00min dia 24 de novembro de 2023" Leia-se: "o Credenciamento nº 011/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir das 09hrs00min dia 12 de dezembro de 2023" Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3275-3064. Senador Canedo, GO, 16 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura (https://simolandia.go.gov.br). Simolândia-GO, 16 de novembro de 2023. KAIRO ANTÔNIO SOBREIRA SILVA Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM ECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura (https://simolandia.go.gov.br). Simolândia-GO, 16 denovembro de 2023. KAIRO ANTÔNIO SOBREIRA SILVA Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 008/2023, Processo 01387/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para seleção e contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de calçadas em ruas pavimentadas no município de Sítio D'Abadia-GO, a realizar-se no dia 01/12/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 16 de novembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma na Praça Cívica no Município de Anajatuba/MA - Contrato de Repasse nº 914417/2021/MTUR/CAIXA, cujo objeto foi homologado à empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 38.282.738/0001-61, localizada na RUA SANTO ANTONIO, Nº 331, CENT R O, TRIZIDELA DO VALE/MA, pelo valor global de R$ 732.689,30 (Setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Anajatuba/MA, em 16 de novembro de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01150403/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2021. CREDENCIMENTO nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A inscrita no CNPJ n.º 90.400.888/0001-42, representada pela Agência do Setor Público, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2041, conjunto 281, Bloco A, Condomínio W, Torre JK, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas ao Município de Bacabal/MA. VALOR: O município pagará o valor unitário de R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por guia de recebimento de arrecadação pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FONTES DE RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04.123.0035.2033 - MANUT. COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FA R I A S - Prefeito Municipal de Bacabal, pela CONTRATANTE e o Sr. AUDERY LEANDRO DOS SANTOS LIMA - Procurador, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 10 de novembro de 2023.