DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.500.739/0001-04. OBJETO: Prestação de Serviços de Drenagem em diversas localidades do Município de Senador La Rocque/MA, BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do contrato era até 10/08/2023, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 12(doze) meses, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 08/08/2023; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Marcos José Ribeiro Lúcio - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos-Ordenador da Despesa. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da CPL, tona público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR); MODALIDADE: Empreitada por menor preço global; FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar/Tesouro Municipal, Data de abertura: 05 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Mota e Silva, s/n, Centro, na cidade de Senador La Rocque MA. Na forma da Lei n° 8.666193 e tuas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, ou ainda através do portal da transparência. Esclarecimento no e-mail: [email protected]. Senador La Rocque (MA), 13 de novembro 2023. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05. Concorrência Pública nº 003/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº 039/2022. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 039/2022, sendo de 11/09/2023 a 11/03/2024, conforme justificativa e autorização constante nos autos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 10.302.0015.1024.0000 - CONST. REFORM. E AMPL. DE CENTTO DE SAUDE 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 4. CLÁUSULA QUARTA - DOS TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 4.1. O segundo termo aditivo ao Contrato nº 039/2022, formalizado em 08/03/2023, teve como objeto a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, de 11/03/2023 a 11/09/2023. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 039/2022, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023/CPL Processo Administrativo: 29/2023-SESAU A PREGOEIRA do Município De Vitorino Freire/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico N° 29/2023/CPL referente à Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para o Município de Vitorino Freire - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n. 38.098.716/0001-46. Valor total R$ 42.563,24 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vitorino Freire - MA, 7 de novembro de 2023. TAMIRES SILVA TAVARES. Pregoeira da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023/CPL Processo Administrativo: 29/2023-SESAU Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para o Município de Vitorino Freire - MA. Fornecedor: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E M AT . HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 38.098.716/0001-46. Valor Total Adjudicado: Valor total R$ 42.563,24 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO Secretário Municipal De Saúde - SESAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023 no dia 19/12/2023 às 9h, horário de Brasília, objetivando o "Contratação de empresa com o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido, ainda, gratuitamente, através do site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações". Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 13 de outubro de 2023. THYCIANNE DE CÁSSIA ALVES FERNANDES Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 155/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. objeto: Execução de Obra de Construção De 50 Unidades de Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município - Conforme Convênio 125/2022 Da Sinfra. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 155/2022 com vigência em 11/01/2024 em180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 09/07/2024, e o Prazo de execução com vigência em 07/11/2023 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme parecer jurídico e Mem.062/2023 do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.Data: 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 REGISTRO DE PREÇO MAIOR DESCONTO Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota para prestação, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) para atender a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. ,Realização: 01 de dezembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 16 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO Nº 20/2023 P TERMO ADESÃO Nº 20-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO M A R CO S / M T . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, itens decorativos e buffet para realização de eventos. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: VIVERE BUFFET EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA, CNPJ: 09.117.925/0001-91. VALOR: R$ 89.875,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cáceres- MT, 16 de novembro de 2023. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes hospitalares, teve como vencedoras as empresas: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME com valor total de R$ 8.049,68 (oito mil e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI com valor total de R$ 6.567,36 (seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com valor total de R$ 81.190,00 (oitenta e um mil e cento e noventa reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 34.120,00 (trinta e quatro mil e cento e vinte reais), OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais), DENTAL MARIA LTDA com valor total de R$ 2.653,43 (dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 8.546,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais), CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 41.354,00 (quarenta e um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPIT A L A R ES LTDA com valor total de R$ 15.503,84 (quinze mil e quinhentos e três reais e oitenta e quatro centavos), IDEALINE COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA com valor total de R$ 26.924,85 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 57.489,62 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 37.237,23 (trinta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), URSA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 88.968,00 (oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais), INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Campo Novo do 16 de novembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 232/2023 Dispensa De Licitação Nº 069/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Na Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Tatielly Da Silva A. Ferrari Eireli Cnpj: 29.858.443/0001- 08 Endereço: Av Ayrton Senna, Centro. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 8412- 8448 (66)35642173 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$62.569,46(Sessenta E Dois Mil E Quinhentos E Sessenta E Nove Reais E Quarenta E Seis Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso V, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 069/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 16 De Novembro De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito