DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700309 309 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prevista para o dia 30 de novembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE), incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender às demandas funcionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes processo. Foi declarada vencedora do certame a empresa: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, UPA São José, SAMU, Saúde da Mulher, Vig. Em Saúde, CEMI, CEREST, CDII, CAPS e DAPS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: M.F. ARAUJO COMERCIO LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD R E P U B L I C AÇ ÂO O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno no municio de Maracaçumé/MA, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 16 de dezembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. REPUBLICADO POR INCORREÇÂO. Maracaçumé - MA, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD R E P U B L I C AÇ ÂO O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno no municio de Maracaçumé/MA, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. REPUBLICADO POR INCORREÇÂO. Maracaçumé - MA, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435.12.09/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública para suprir as necessidades do município Riachão - MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou das 09h00min às 12h00min. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 16 de novembro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 79/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 079/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110096/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar Recurso PNAE para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 29 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 80/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 080/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110097/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de organização de pequenos eventos para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO. TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDE B, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representada pela Sr. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, portadora do CPF nº. 986.676.024-34 e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001- 82, com sede na Av. Rodoviária, 82, Bairro: Centro, São Raimundo Das Mangabeiras/MA - CEP: 65042460, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, RG nº: 1337265 SSP-PI - CPF nº: 747.144.653-68, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, firmam o presente DISTRATO DE CONTRATO (AMIGAVEL) DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, e seus sem prejuízo ás partes, que se originou do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei federal 8.666/93 e pareceres apensos aos autos. São João dos Patos - MA, em 10 de JUNHO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA - Secretária Municipal de Educação - Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira Prefeito Municipal - CONTRATANTE. LO C A R EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82 Representante: Rodrigo Botelho Melo Coelho, CPF nº 747.144.653-68- CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.01.0038/2023 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos para atender as necessidades das diversas secretarias no município de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 14 de novembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021 Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 4º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do quarto termo de aditivo do contrato era até 14/11/2023, fica prorrogado com o 5º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 11/04/2024, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 13/11/2023; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa.