DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700308 308 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REFORMA DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 16 de novembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: J. SILVINO DA SILVA NETO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 667.953,05 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). OBJETO: É a Contratação de empresa de engenharia para de prestação de serviço de Revitalização de Praças na Zona Urbana sob jurisdição da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo Administrativo n° 42/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de digitalização e gerenciamento de documentos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 30/11/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 13 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, Processo Administrativo n° 52/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica e sanitização para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 30/11/2023, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 13 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo Administrativo n° 49/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 01/12/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 13 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 33/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de Preços para o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedora a empresa: J. C. F. MAMEDIO - ME, CNPJ nº 09.435.053/0001-00, vencedora dos itens 01, 04 e 05, com valor total de R$ 61.212,50 (sessenta e um mil, duzentos de doze reais e cinquenta centavos). Governador Archer/MA, 10 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 23/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedora a empresa: B C RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 02.221.319/0001-72, vencedora de todos os itens, com valor total de R$ 65.780,00 sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Governador Archer/MA, 9 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - CPL/GA ITENS DESERTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023, Processo Administrativo n° 56/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, que teve a data de abertura marcada para o dia 09/11/2023, às 09:00, se deu DESERTA para os itens 2 e 3. Governador Archer/MA, 10 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital para seleção e premiação de ações culturais realizadas no município, das diversas linguagens culturais excetuando-se o audiovisual, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no presente instrumento, em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, já as inscrições serão de 21 a 27 de novembro de 2023, e selecionará projetos de curta ou média- metragem de artistas locais e empresas para realização de oficinas gratuitas para população em Audiovisual. O Edital completo do chamamento Público poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação gratuitamente, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta feira. Informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: [email protected]. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital para seleção de projetos para execução de ações culturais "demais áreas culturais", de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no presente instrumento, em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. As inscrições serão de 21 a 27 de novembro de 2023, e selecionará projetos para execução de ações culturais "demais áreas culturais". O Edital completo do chamamento Público poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação gratuitamente, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255- 000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta feira. Informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: [email protected]. Guimarães - MA, 13 de novembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS GOMES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA.VALOR GLOBAL: R$ 1.182.708,50 (Hum milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Secretaria Mun. de Infraestrutura, Transportes e Serviços Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Projeto/atividade 2902 - Constr. e Manut. de Vias, Praças e Jardins. Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da empresa, na Tomada de Preços nº. 002/2023-CP L / P M H C, ocorrido em Sessão Pública do dia 06 de outubro de 2023, às 08:00horas, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa: TERBRÁS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 07.413.953/0001-20. Humberto de Campos (MA), 16 de novembro de 2023. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 17/2023 PROCESSO N.º 1288/2023. DISPENSA Nº 017/2023. CONTRATO Nº 001.2023.1288.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕ ES , inscrita no CNPJ sob o número 44.262.944/0001-02, localizado à Rua Gregório de Matos, 286 A, Liberdade - São Luís/MA - CEP: 65.035-280, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elizandra Rocha Araújo inscrito no CPF No 773.566.403-68. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria referente à Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), a fim de atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 12.671,07 (doze mil seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo 13 Secretaria Municipal de Cultura 13.392.0144.2021.0000 Manutenção das At i v i d a d e s Culturais e Centro Cultural 33.90.31.00 Premiações Culturais Artísticas e Científicas 1.715 180.360,11 33.90.31.00 Premiações culturais Artísticas e Cientificas 1.716 73.061,43. ICATU/MA, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 593/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está