DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700312 312 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, com o valor total de R$ 3.480,00; INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.098.716/0001-46, com o valor total de R$ 57.900,00, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 12.350,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAU D E LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.648.801/0001-19, com o valor total de R$ 11.220,00;J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 17.230,80, CIRURGICA MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.055.837/0001-50, com o valor total de R$ 16.340,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 805.448,65 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Marcelândia/MT, 14 de novembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA- MT. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 04/12/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. Nobres, 16 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CO N FO R M E PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. Início da Disputa: às 8h do dia 07/12/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 16 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOBRES, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 03/10/2023 às 9h (Brasília), sagraram- se vencedoras as empresas DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.222.369/0001- 13, com o valor global de R$ 92.813,75 (noventa e dois mil, oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos); DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPIT, inscrita no CNPJ n° 21.504.525/0001-34, com o valor global de R$ 178.387,10 (cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.897.039/0001-00, com o valor global de R$ 21.238,60 (vinte e um mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.258.819/0001-54, com o valor global de R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ n° 22.803.038/0001-35, com o valor global de R$ 21.258,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 39.707.683/0001-57, com o valor global de R$ 125.200,00 (cento e vinte cinco mil e duzentos reais); HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED HOSPITA inscrita no CNPJ n° 13.994.852/0001-93, com o valor global de R$ 138.242,88 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, com o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais e oitenta); MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA inscrita no CNPJ n° 05.021.932/0001-34, com o valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); NAKAYAMA EXPRESS LTDA inscrita no CNPJ n° 28.072.565/0001-01, com o valor global de R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos e noventa reais); ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 04.956.527/0001-45, com o valor global de R$ 2.241,00 (dois mil e duzentos e quarenta e um reais); PRO REMEDIOS DISTR DE PROD FARM E COSM LTDA EPP inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$ 79.217,38 (setenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 50.867.070/0001-10, com o valor global de R$ 3.499,90 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); SALVI, LOPES & CIA. LTDA inscrita no CNPJ n° 82.478.140/0001-34, com o valor global de R$ 27.648,75 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); TATA COM. DE EQ.PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA inscrita no CNPJ n° 11.088.993/0001-11, com o valor global de R$ 6.265,00 (seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais); TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA inscrita no CNPJ n° 13.851.726/0001-80, com o valor global de R$ 12.422,54 (doze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); V P - MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 73.318.693/0001-39, com o valor global de R$ 69.293,52 (sessenta e nove mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); Nobres, 15 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023 - AMPLA CONCORRÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 33/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM/ROTAS, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação tem o objetivo Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas - horário de Brasília - DF. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas - horário de Brasília - D.) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - horário de Brasília - DF. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:30 horas - horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] . Nossa Senhora do Livramento-MT., 14 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Tomada De Preços Nº 003/2.023 - Objeto A Contratação De Empresa De Engenheria Civil Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Nas Escolas Municipais José Rodrigues E Deus É Amor E No Centro De Educação Infantil Ana Célia, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital, Data De Abertura 12/12/2.023, Às 09h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ Ou Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 16 De Novembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2023, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13, ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS E OUTROS PRODUTOS RELACIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Que será realizado às 13:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou pelo fone (66) 3575-5100. Peixoto de Azevedo/MT, 16 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT Contratado: Comercio de Combustível Ponte Branca LTDA - ME CNPJ: 04.672.933/0001-86 OBJETO: SRP para futura Contratação de empresa especializada em Aquisição de combustível Diesel S500 para Frota de Veículos das diversas Secretarias Municipais de Ponte Branca-MT. VALOR: R$ 577.637,61. Assinatura: 26/10/2023 Vigência: 26/10/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 19/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Um Trator De Penus Tração 4x4, Capacidade Minima De 80 Cv. No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 24/11/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139 E-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 10 De Novembro De 2023 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro.