DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 22/2023, tendo como objeto: "Construção da segunda etapa da área de lazer Jardim Reis, localizada na Rua Novo Horizonte (Rua 06) - parte Lote 07, Agrupamento 8, Jardim Reis, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 1.255.135,75 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 58/2023, tendo como objeto: "Execução de calçadas (passeio), localizado no Loteamento Jardim Maria Amélia de Araújo, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica- financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa S. M. GONÇALVES CO S T A LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.188.948,58 (um milhão cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA PRESIDENTE DA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) - Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA ERRE SOM no dia 09/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 010/2023; e) Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); f) Contratada: RONALDO SOARES DOS SANTOS CNPJ: 30.372.904/0001-09; g) Autorização: em 30/10/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 16/11/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT , inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70 , através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio , vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. VENCEDORES: SUPERMECADO AMNADA LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01 , vencedora dos itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 10 , 11 , 12 , 13 , 15 , 16 , 17 , 18 , 20 , 22 , 25 , 26 , 2728 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 36 , 37 , 3839 , 40 , 42 , 43 , 44 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 95 , 96 , 98 , 99 , 100 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 108 , 109 , 110 , 111 , 113 , 114 , 115 , totalizando o valor de R$ 527.609 , 09 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e nove centavos). VENCEDORES: COMERCIAL LUAR LTDA , inscrita no CNPJ: 02.545.557/0001-3304 , vencedora dos itens 09 , 19 , 20 , 23 , 24 , 35 , 41 , 45 , 46 , 81 , 112 , 116 e 117 , totalizando o valor de R$ 75.413 , 45 (setenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) , dando deserto os itens 64 , 94 e 97 , Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Santa Cruz do Xingu - MT , 16 de Novembro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA AVENIDA ARAGUAIA FRENTE ORLA DO CAIS, EM COMEMORAÇAO AS FESTIVIDADES DE REVEILLON. A SER REALIZADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 90MIN (NOVENTA MINUTOS DE SHOW), À PARTIR DAS 00H00MIN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS/DUPLA: CANTORA LAUANA PRADO, NO DIA 30/12/2023. FAVORECIDA EMPRESA: COBAIA PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA , CNPJ Nº 31.129.063/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 04 (quatro) meses; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, inscrito no CNPJ: 04.178.518/0001-70 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÓVEIS HOSPITALARES E ELETRODOMÉSTICO PARA SUPRIR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ: 15.631.700/0001-51, no valor global de R$ 20.455,52, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, inscrito no CNPJ: 04.178.518/0001-70. Vale de São Domingos - MT, 16 de Novembro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 252/2023. Pregão Eletrônico nº 086/2023. Ata nº 054/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais do Município de Água Clara/MS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.951, 004.022.258, 029.003.963, 056.005.291, 029.003.959, Valor: R$ 9.587,60 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 04.307.650/0025-02, que apresentou os menores preços para os itens 056.005.277, Valor: R$ 10.562,25 (Dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 27 outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de cadeira e mesa escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Anaurilândia-MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 008/2023 POMPOM MOVEIS E COMERCIO LTDA - ME - 52.046.982/0001-56- COM VALOR DE: 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras Anaurilândia-MS, 16 de novembro de 2023 EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que realizará a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem, calçamento e sinalização em vias urbanas do município de Batayporã, em vias urbanas na vila Benedito Schaefer - Etapa 1, referente ao Contrato de Repasse nº 915429/2021- Op.1075536-36- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Etapa 02, Repasse nº 922332/2021- Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02250 processo administrativo n° 198/2023. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 05/12/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, bem como no portal da transparência do município. Ainda, somente poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Batayporã-MS, 16 de novembro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 74.820/2022-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 16 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL