DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700314 314 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 42/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4972/2023-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA USF DR. ALBINO COIMBRA, SITUADA NA RUA TERLITA GARCIA, S/N, NO BAIRRO VILA SANTA CARMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 16 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94.655/2023-55 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E AFINS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=222 Campo Grande - MS, 16 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 Processo Adm: Nº 496/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança - EPI'S, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim-MS. EMPRESAS VENCEDORAS: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o lote: 38 no valor total de R$1.516,00 (um mil e quinhentos e dezesseis reais). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP com o lote: 34 no valor total de R$769,50 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o lote: 54 no valor total de R$192,00 (cento e noventa e dois reais). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA com os lotes: 1, 22, 55, 56 e 57 no valor total de R$8.093,80 (oito mil e noventa e três reais e oitenta centavos). MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL com os lotes: 21, 23, 24, 52 e 58 no valor total de R$13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). QUASE TUDO FERRAGENS E UTILIDADES LTDA com o lote: 44 no valor total de R$398,00 (trezentos e noventa e oito reais). LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com os lotes: 25, 26 e 27 no valor total de R$27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP com o lote: 28 no valor total de R$1.195,80 (um mil e cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 29, 30, 31, 32, 39, 45, 47 e 51 no valor total de R$25.787,70 (vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - ME com os lotes: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$36.117,00 (trinta e seis mil e cento e dezessete reais). 52.104.428 ALEFE DA ROCHA FERREIRA (52104428000188) com os lotes: 40 e 43 no valor total de R$4.884,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). R. P FERRAGENS LTDA com o lote: 42 no valor total de R$9.780,00 (nove mil e setecentos e oitenta reais). NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI com os lotes: 2, 41, 46, 48, 49 e 50 no valor total de R$18.761,50 (dezoito mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). AGOSTINHO GONZALES FILHO & CIA LTDA com o lote: 53 no valor total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). ZERO GRAU GASES E EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes: 33, 35, 36 e 37 no valor total de R$6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Coxim/ MS, 14 de Novembro de 2023 CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO. Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que efetuou alteração ao edital em epigrafe e seus anexos, relativo ao Processo n.° 266/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (impressora, luximetro, binóculo, notebook, projetor multimídia, drone e tablet), por meio de recursos financeiros transferidos pela União através do Convênio Plataforma + Brasil n.° 936537/2022 e recursos próprios do Município. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 09 (nove). ALTERAÇÃO: O procedimento atende solicitação da Guarda Municipal de Dourados, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 514/2023/ADM/GMD). Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. EDITAL: Disponível a partir de 20/11/2023 das 8h às 14h30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico "https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-00076-2023". PROPOSTA: Entrega das propostas à partir da disponibilidade do edital. SESSÃO: Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/11/2023, no Portal de Compras do Governo Federal - "www.gov.br/compras". NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". O edital também pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Dourados-MS, 16 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 6/2023 O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação Asfática, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Parque dos Jequitibás. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPI n.° 006/2023. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei n.° 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. As propostas deverão ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até as 08h (oito horas), horário local, do dia 18/12/2023 (dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 7/2023 O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação nos Centros Sociais Rurais dos Distritos de Macaúba, Indápolis, Panambi e Vila São Pedro. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPI n.° 007/2023. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei n.° 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário local, do dia 18/12/2023 (dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 8/2023 O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPI n.° 008/2023. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei n.° 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário local, do dia 19/12/2023 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três).