DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baseando-se em análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio competente, a partir da impugnação requerida pela supramencionada empresa, esta comissão julga pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO mantendo o Edital em seus termos originais, bem como, continua abertura das propostas marcada para o dia 21 de novembro de 2023, às 13:00h. São José de Piranhas - PB, 16 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula terceira do contrato em estudo, dado a necessidade de realização de reajuste ao valor outrora pactuado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, localizada na Sede do Município de São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA), CISTERNAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: Poço do Angico, Riacho Fundo, Riacho Fundo, Redinha, Rio do Giz, Latadinha, Lagoa do Brejinho, Riacho da Serra, Serrote, Cacimbas e Cabaço, , CONFORME PLANILHA EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 16 de Novembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. LICITANTE HABILITADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI; JCB NETO CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/11/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av e n i d a Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 13 de Novembro de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dr. José Weber de Melo Lula, localizada na sede deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Proposta Nº 11594.437000/1230-01 - Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.1004 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00098/2023 - 14.11.23 - 3S VISION HOSPITALAR - COM ATACADISTA DE PROD HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; CT Nº 00099/2023 - 14.11.23 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.395,00; CT Nº 00101/2023 - 14.11.23 - ABSOLUTA SAÚDE IMP EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 6.980,00; CT Nº 00102/2023 - 14.11.23 - ENDOMED COM. E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.316,00; CT Nº 00103/2023 - 14.11.23 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROD MÉDICO HOSPITALATES LTDA - R$ 8.380,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dr. José Weber de Melo Lula, localizada na sede deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3S VISION HOSPITALAR - COM ATACADISTA DE PROD HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.395,00; ABSOLUTA SAÚDE IMP EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 6.980,00; ENDOMED COM. E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.316,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROD MÉDICO HOSPITALATES LTDA - R$ 8.380,00. Serra da Raiz - PB, 10 de Novembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, às 09h30min do dia 05 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Portal, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Serraria - PB, 16 de novembro de 2023 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z, utilizando o banco de dados da CMED ( lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00029/2023 - Maria Jose de Araujo Silva Cunha -me - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 100.000,00, EQUIVALENTE A 25%. ASSINATURA: 15.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/20223 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção do Sistema PEC em todas as UBS municipais, conforme a PNAB - Politica Nacional de Atenção Básica, do munícipio de Sousa - PB. Abertura das propostas no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Em 16 de novembro de 2023 JULIANA DA PAZ DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Um Veiculo Tipo Caminhão. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. DOTAÇÃO: Os recursos serão oriundos do Convênio/MDR 55112/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 924758/2021 e Recursos Próprios do Município de Sumé a título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 210 - 20.608.2006.1.022 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 15101/2023 - 13.11.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 610.000,00 OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Passagem Molhada Sobre O Riacho De Abílio, Comunidade Ingá, Na Zona Rural Do Município De Sumé-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Contrato de repasse Nº 1080736-40 (SICONV Nº 921814) e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 10 - 26.782.2006.1.020 - 4.4.90.51.00VIGÊNCIA: até 10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 20401/2023 - 10.11.23 - ALVES CONSTRUCOES LTDA - R$ 227.184,21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: Aquisição De Um Veiculo Tipo Caminhão; Adjudico o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 610.000,00. Sumé - PB, 8 de Novembro de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: Aquisição De Um Veiculo Tipo Caminhão; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 610.000,00. Sumé - PB, 13 de Novembro de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Construção De Passagem Molhada Sobre O Riacho De Abílio, Comunidade Ingá, Na Zona Rural Do Município De Sumé-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: ALVES CONSTRUCOES LTDA - R$ 227.184,21. Sumé - PB, 1º de Novembro de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito