DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 13.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E UBS's DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00099/2023 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 17.227.485/0001-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 90.363,88. ASSINATURA: 13.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00087/2023 - Odontomed Com. de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.978,99. ASSINATURA: 13.11.23 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00004/2023, OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. AVISO: Após Reanálise da Proposta da empresa melhor colocada COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.084.396/0001-77, a proposta permanece com vícios na planilha sendo rejeitada pela equipe técnica, convoca-se assim a segunda colocada SENA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.759.235/0001-02, para no prazo de 3 (três) dias úteis, ou seja, até o dia 22/11/2023, para apresentar correção de sua planilha da tomada de preços mencionada acima; Conforme avaliação, parecer e planilha escaneadas e encaminhados por e-mail. INFORMAÇOES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Remígio - PB, 16 de outubro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antonio - PB, Plano de Ação:09032022- 017881. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Novembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, porte médio furgoneta para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 214.990,00. Santa Cruz - PB, 13 de novembro de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Chamamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 16 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA TERCEIRA CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, a segunda chamada, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS AUXILIARES (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA, ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, visto que não houve nenhum interessado na ocasião da primeira chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e oferta de serviços exigida, em envelopes separados fechados dirigidos Comissão Permanente de Licitação sediada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, do dia 20/11/2023 a 12/12/2023. O ato de abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 horas do dia 13/12/2023, na sede da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://santarita.pb.gov.br/portal-da-transpa rencia/licitacoes/ e www.tce.pb.gov.br. Santa Rita - PB, 16 de Novembro de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente - CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RP 10425/2023 - Aos 14/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00079/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação Parcelada E Gradual De Placas No Ambito Do Municipio De São Bento-Pb, Com Finalidade De Melhorar A Mobilidade Urbana Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. I Evangeliano Batista Almeida. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Valor: R$ 137.260,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00080/2023 - Aos 13/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00080/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 5 - 7 - 12 - 19. Valor: R$ 91.741,00. Francisco Geonilson Da Silva Fernandes. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 29.700,00. I K Panificadora Gosto De Pao Ltda. Item(s): 9 - 15 - 17. Valor: R$ 142.580,00. Industria De Massas J. B. Ltda. Item(s): 8 - 14 - 16 - 21. Valor: R$ 129.190,00. K Brilhante De Araujo Monteiro - Me. Item(s): 6 - 10 - 11 - 13 - 18 - 20. Valor: R$ 182.865,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 08.244.2002.1203 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 660 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 665 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00350/2023 - 14.11.23 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 489.536,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2023 às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José de Caiana, Situada a Rua Ver. Manoel Leite Guimaraes, S/n, Centro, São José de Caiana-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE PANELAS (ZONA RURAL) DOMUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São José de Caiana-PB, 13 de novembro de 2023. IVAMORIA LOPES VIANA SILVA Presidente da CPL/PMSJC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n.º 0004/2022. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79. CO N V E N I O : MTUR/CEF - 1078252-28/2021 - SICONV Nº 914415/2021. DISTRATO N.º 001/2023: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10127/2022 - Processo Administrativo - 220606TP00004. DATA: 13/11/2023. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e LVR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.326.532/0001-98 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGENCIA: até 14 de Novembro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: M J CONSTRUÇÕ ES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 47.059.965/0001-13, CONTRATO Nº 40901/2023, VALOR TOTAL: R$ 744.937,79. Publique-se e cumpra-se.