DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de exames por imagem e exames de análises clínicas diversos e outros, itens que ficaram desertos e/ou fracassados na licitação anterior, para atender aos usuários do SUS deste município tendo em vista que o município não dispõe deste tipo de serviço em sua rede, a cargo desta Secretaria de Saúde, conforme especificação do edital e seus anexos. ABERTURA: 30 de novembro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 16 de novembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.93/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.93/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 296.896,94. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 16 de Novembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00119/2023 - 09.11.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.205,00; CT Nº 00120/2023 - 09.11.23 - LUANNA FREIRE FELIX LTDA - R$ 7.000,00; CT Nº 00121/2023 - 09.11.23 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.035,00; CT Nº 00122/2023 - 09.11.23 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.080,00; CT Nº 00123/2023 - 09.11.23 - MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.675,40; CT Nº 00124/2023 - 09.11.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.241,00; CT Nº 00125/2023 - 09.11.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, PE,menor preço, SRP, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Ubs, Proposta 11268.7200001230-04, Abertura da sessão: às 14:00hs dia 01/12/2023- DF. Rec: Emenda Parlamentar legal: Lei Fed 10.520/02, inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459- 1066. E-mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Olinda - PB, 16 de Novembro de 2023. PEDRO CABRAL CAZÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro. Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, SRP, para: Aquisição de Veículos Zero Km, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-PB Emenda Parlamentar Proposta Nº : 11268.7200001230-04, Abertura da sessão pública: às 09:30hs dia 01/12/2023.- DF. Recursos: Emenda parlamentar. Lei Federal nº 10.520/02 Dec Federal nº 10.024/19; Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E- mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Nova Olinda - PB, 16 de Novembro de 2023. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 40.000,00. Nova Palmeira - PB, 10 de Novembro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 40.000,00. Nova Palmeira - PB, 10 de Novembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Recursos: EMENDA IMPOSITIVA Nº 409 - GOVERNO DO ESTADO/PMPL; MS/FNS - Proposta nº 08932293000123002 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375- 4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. Pedra Lavrada - PB, 16 de novembro de 2023 EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 10:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Recursos: MS/FNS - Proposta nº 08932293000123002 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. Pedra Lavrada - PB, 16 de novembro de 2023 EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESUTLADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 017/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 E OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Licitantes inabilitados: 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (ITEM 8.2.8.). Obs.: A EMPRESA OLIVEIRA LOC AÇ ÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES ESTÁ HABILITADA CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, JÁ QUE COMPROVOU SER ME/EPP EM SUA HABILITAÇÃO, A MESMA TERÁ 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PRORROGAVEIS POR MAIS 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APÓS A PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. A EMPRESA 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NÃO TERÁ O MESMO DIREITO POR NÃO COMPROVAR EM SUA HABILITAÇÃO SER ME/EPP, CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006. O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 30/11/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 16 de novembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a Ampliação Da Secretaria De Educação. Data de abertura: 07/12/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 Puxinanã, 16 de novembro de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL