DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de Um Parque Urbano no Município de Itatuba-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba-PB, 14 de Novembro de 2023. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE JERICÓ/PB. CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 16 de Novembro de 2023. GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.557/2023 CHAVE CGM: 2RLC-DPB7-OC01-VLXW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 11.014/2023, cujo o objeto é PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO / RETROFIT DE GRUPO MOTOR-GERADOR À DIESEL, INSTALADOS NA ESTAÇÃO DAS ARTES LUCIANO AGRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB foi fracassada, visto que todas as empresas concorrentes foram inabilitadas devido a falta de apresentação de documentação e proposta em fase de habilitação, conforme disposto do edital. João Pessoa, 16 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.015/2023 Memorando Interno Nº 45.815/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.015/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM TECNOLOGIA DE MATERIAIS, CONTROLE TECNOLÓGICO E DE QUALIDADE NAS ATIVIDADES DE CONCRET O, SOLOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE JOÃO P ES S OA / P B . A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 45.815/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.015/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação a empresa ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 27.876.591/0001-11, no valor total de R$ 1.074.999,99 (hum milhão, setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e a orientação do Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU, opto pelas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 ou 12.462/2011, a depender do enquadramento legal, para o presente procedimento". João Pessoa, 13 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.001/2023 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. na comunidade conhecida como "comunidade do S" no Bairro do Roger. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que a impugnação ao Edital de Licitação chamamento público n.º 08001/2023 interposta pela empresa CONSTRUTORA LITORAL LTDA foi RECEBIDO pelo Titular da Pasta de Planejamento do Município de João Pessoa e NÃO PROVIDO, face a ausência de ilegalidade na peça editalícia. Parecer Técnico da decisão poderá ser obtido através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa ou na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento - SEPLAN/PMJP. João Pessoa, 14 de novembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.028/2023 CHAVE CGM: ZYFO-9J8S-40GS-GAGR PROCESSO ADM. Nº 17.074/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861 OBJETO: Registro de Preço Registro de Preços visando a aquisição de materiais e insumos GARRAFA TÉRMICA, NECESSAIRE e MINI TOALHA DE MÃO, para atender o ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 16/11/2023, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/11/2023, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de novembro, de 2023. João Pessoa, 14 de novembro de 2023. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.062 /2023 CHAVE GGM: 6PED-EDKD-EDPB-OIWH A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06.062/2023, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o " REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COM APORTE DE RECURSOS GARANTIDOS PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", foi DESERTA. João Pessoa, 16 de novembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91002/2022 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL CHAVE CGM: ZPXL-3B3I-C2Y9-CM98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA, BRASIL. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa - SEGGOV/JP, conjuntamente com o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91002/2022, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: conveniência e oportunidade públicas, em razão da objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme descrito na O-CSC/CBR-1870/2023. João Pessoa, 1º de novembro de 2023. MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 16 de Novembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA-PB. Justificativa: Razões de interesse público, TENDO EM VISTA A NÃO EXSTENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA..Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 16 de Novembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO que o recurso apresentado pela empresa H&G CONSTRUTORA EIRELI foi julgado INDEFERIDO. E, ratifica como vencedora do certame, a empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME que apresentou proposta de preços no valor total de R$ 367.212,42. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 14 de novembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES