DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 16 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00092/2022/ Proc. Licitatório nº 00161/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 768.898.074-72. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar da Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 25 % ao quantitativo fixado para os itens 02-03-04-05-06-13-15-16-18-19-20- 21-24-26-33-47. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0003.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 034/2023, com abertura marcada para o dia 23/11/2023, fica ADIADA para o dia 28/08/2023 às 08:00 (oito) horas. Coremas-PB, 16 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 0018/2023 (Processo Administrativo nº 212/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Campo de Aviação no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 20/2022 e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 06/12/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 16 de novembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 037/2023, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, a partir das 13h00min (treze horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 038/2023, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para serviços parcelado e contínuo em forma de locação diária de equipamentos (Maquinas e Veículos), que serão usados para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do Município de Coremas, conforme Termo de Referência, Edital e anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min (oito horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Máquina E, Ou Equipamento Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Coxixola/PB, Conforme Proposta Nº 008974/2023. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 01 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 01 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 16 de Novembro de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 09/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Nova data de abertura das propostas: 30/11/2023 às 14:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité-PB, 16 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Nova data de abertura das propostas: 30/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité-PB, 16 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar no dia 06.12.2023, às 09H00, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n.º 06.2023, tipo MENOR PREÇO, Regime de execução empreitada por Preço Global, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB. Valor estimado da contratação: R$ 657.749,85 - Seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos. FUNDEB 30% / MDE - 20.600 - 12.361.0008.1015 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi-PB, 14 de novembro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada; construção em execução de pavimento em placa de concreto na cidade de Igaracy-pb/ rua projetada, loteamento Isabel Maria da Conceição na cidade de Igaracy/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROM ES O N FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 34.254,30. Igaracy-PB, 16 de novembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito