DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-005-PMVX OBJETO: Construção da praça das crianças, restaurante, lago artificial, banheiros, casa de piquenique, letreiro "I LOVE VITÓRIA DO XINGU", guarita com deposito e bebedouro, portais de entrada, instalação de playgrounds e brinquedos e muro cercando a praça do município Vitoria do Xingu/PA; ABERTURA: 21/12/2023, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-006-PMVX OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada em obras e serviços de engenharia para construção de: LOTE - 01: Construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do Bananal e o LOTE - 02: Construção de praça, quadra poliesportiva e quiosque no ramal dos cocos; ABERTURA: 22/12/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 16 de novembro de 2023. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX OBJETO: confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); ABERTURA: 30/11/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 13 de novembro de 2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-057-PMVX OBJETO: Prestação dos serviços de recuperação das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município; ABERTURA: 01/12/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 13 de novembro de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-058-PMVX OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; ABERTURA: 01/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 13 de novembro de 2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 216, Seção nº 3, Página nº 312 do dia 14/11/2023. OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Onde se lê: Abertura 28/11/2023, às 09:00 horas; Leia-se: Abertura 30/11/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 16/11/2023 - Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-056-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 216, Seção nº 3, Página nº 312 do dia 14/11/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; Onde se lê: Abertura 28/11/2023, às 09:00 horas; Leia-se: Abertura 30/11/2023, às 15:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 16/11/2023 - Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Ampliação, reforma e construção de uma Quadra coberta com vestiário na Escola Olívio Maroja localizada na comunidade de Violeta no Município de Araçagi-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MSM CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - R$ 1.874.724,39. Araçagi - PB, 16 de Novembro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PAVIMENTO SUPERIOR, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 776.111,94. Baia da Traição - PB, 16 de Novembro de 2023. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC´S). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 09/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00156/2023 - 09.11.23 - VOX SOCIAL FORMACAO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 60.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20 Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias, permanecendo o referido instrumento vigente até 28 de março de 2024 Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 29 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16855/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Painel De Gene De Câncer Hereditário, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0827490-64.2023.8.15.0001, Do Juizado Especial De Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Samara Agripino Gouveia. Valor Global: R$ 2.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16222/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Franssinetti Vasconcelos De Medeiros. Data Da Assinatura: 16/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 16/11/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16862/2023 16338/2023 R$ 450.000,00 HL Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Data Da Assinatura: 16/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 25.014/2023 UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25014/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS, marcada para o dia 27 de novembro de 2023, as 09:00h fica adiada para o dia 29 de novembro de 2023, as 09:00h. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 33106652.Email:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 15 de novembro de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Casserengue - PB, 16 de Novembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão