DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 12.200,00. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023-261001-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de centrais de ar, tipo Split System, para Climatização do Prédio da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: FORTMIX COMERCIO E S E R V I CO S LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00. Contrato nº 2023111 6 0 3 - S E M A D. Valor R$ 48.009,50. Vigência: 16/11 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231290 - Origem: TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-007FME Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMANDO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 160.020,66 (cento e sessenta mil, vinte reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231295 - Origem: TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-007FME Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMANDO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 82.252,05 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231296 - Origem: TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-007FME Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMANDO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 118.803,44 (cento e dezoito mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231297 - Origem: TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-007FME Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMANDO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 94.912,03 (noventa e quatro mil, novecentos e doze reais e três centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231298 - Origem: TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-007FME Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMANDO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 60.431,61 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 08 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231303 - Origem: TOMADA D PREÇOS Nº 2/2023-009FMAS Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIAPL DE ASSISTENCIA SOCIAL. C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77., e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, no valor total R$ 360.215,90 (trezentos e sessenta mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). Vigência: 10 de novembro de 2023 a 08 de maio de 2024. Data de assinatura: 10 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231288 - Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº 3/2023-001PMT Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, no valor total R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 07 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2024. Data de assinatura: 07 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-078PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-078PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 16 de novembro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220345. Contratante: FME Contratada: SOA R ES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220448. Contratante: FME Contratada: JAIR BUZZI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 007/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220474. Contratante: FUNDEB Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 02/10/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220474. Contratante: FUNDEB Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 026/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 02/10/2024. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 55.000,00. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220489. Contratante: FMS Contratada: PRES E R V E COLETORA DE RESÍDUOS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2021- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 27/10/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220495. Contratante: PMU Contratada: SOLUÇOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 31/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00007; Contrato nº 20239393. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; Objeto: Locação de horas maquinas; Vigência: 16/11/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao aviso de republicação de licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN, no DOU, seção 3 do dia 16/11/2023, página 314, ONDE SE LÊ: 27 de novembro de 2023, LEIA-SE: 30 de novembro de 2023. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 524/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2023 a17/11/2024. Ass.: 16/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 526/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Ass.: 16/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 527/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Ass.: 16/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 525/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Ass.: 16/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 528/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Ass.: 16/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.