DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700335 335 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 10/10/2023 no DOU n° 194, página 290, seção 3. Onde se lê: Contrato Administrativo nº 094/2023 - valor: R$ 324.733.18 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). Leia-se: R$ 324.733,78 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - SEMURB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado do Pará, para atender a necessidades da SEMURB. Tendo como vencedora: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP - CNPJ: 18.876.112/0001-76, vencedora do lote 01. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AV I S O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA N° 005/2023 -SEMC Objeto: seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Inscrição: 20/11 até 04/12/2023 até ás 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br. MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEHAB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA , LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE GÁS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB, Edital:17/11/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/11/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores com base no IPCA/IBGE ao Contrato Administrativo nº 007/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 31/10/2024 VALOR GLOBAL: R$ 32.959,20. FUNDAMENTOS: arts. 57, II, § 2º, e 65, inciso II, Alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico. Abertura: 29/11/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 30/11/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 16 de novembro de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00408001/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves Pertencentes a Frota das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023071102. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ nº 34.522.065/0001-19. Valor total: R$ 248.958,70 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 07 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2023 - FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s):Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 230.626,89 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte seis reais e oitenta e nove centavos). Caroline Pereira da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de novembro de 2023. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20230128/2023 Pregão Eletrônico PE nº 032/2023 - FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Valor R$ 230.626,89 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência 14/11/2023 á 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232388 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 103.382,75 (Cento e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais E Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2023. Contrato Nº: 20232389 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.349,00 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais) Vigência: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de implantação e licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/11/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 16 de novembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230321; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza para manutenção e limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 04/12/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA E SUAS SECRETARIAS. A abertura será no dia 04/12/2023 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023-SEMSA. Objeto: Registro de preços para a futura e/ou eventual aquisição de Medicamentos excepcionais e de Controle Especial, destinados a atender pacientes de demandas judiciais e atendidos com parecer social. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 30 de novembro de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 17 de novembro de 2023 MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCANTARA Secretaria Municipal de Saúde