DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700334 334 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para prestação de serviço de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das unidades escolares da rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTOTA P.N.S. LTDA -EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, LOTE Único com valor total de R$ 451.055,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cinquenta e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de novembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2/2023-FME oriunda do PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 do Município de Porto de Moz-PA. Objeto: Adesão a ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 005-2/2023-FME, originada do PREGÃO ELETRONICO Nº 7006-2/2023-FME, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA para aquisição de Materiais Permanentes fornecimento parcelado, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Empresas Contratadas: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME CNPJ: 42.897.465/0001-37, Valor da Adesão R$ 411.200,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais), SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 Valor da Adesão R$ 449.231,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais), SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 Valor da Adesão R$ 223.235,00(duzentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais) . Data de assinatura: 14 de novembro de 2023. Porto de Moz-PA, 14 de novembro de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA TÈCNICA E PREÇO Nº 1/2023 SORTEIO DOS PROFISSIONAIS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA O município de Redenção divulga relação dos profissionais sorteados da área de comunicação, publicidade e marketing da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas apresentadas pelas agências de publicidade interessadas em contratar com o município. NOMES VINCULO COM O MUNICIPIO: TITULAR - Cleverson David Santos Reis - Carlos Vital Barbosa da Costa - SUPLENTE: David Lucas Honorato dos Santos e Otávio Francisco de Araújo. SEM VICULO COM O MUNICPIO: TITULAR-Francisco Eduardo de Queiroz Silva; SUPLENTE - Iury Santos da Silva. Mais informações no telefone (94) 3424- 3578 e-mail [email protected], [email protected]; Redenção - PA, 16 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº. 092/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 04/12/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA SETOR PLANALTO III, ATENDENDO A EMENDA IMPOSITIVA 01/2023. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 16 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico nº 024-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Departamentos vinculados; DATA DA ABERTURA: 29 de novembro de 2023, às 09h:45min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20230431 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-044 PMRP Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição, para a frota própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, transportes e Urbanismo do município de Rondon do Pará. T & S Comercial de Peças Ltda EPP CNPJ Nº 15.185.368/0001-49, valor de R$ 509.400,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais); Barbosa & Farias Peças Ltda CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Paraná Tratores Comercio e Serviços Eireli CNPJ Nº 31.650.693/0001-91, valor de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda CNPJ Nº 40.109.857/0001-69, valor de R$ 245.950,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura da ATA: 13 de Novembro de 2023. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20230430 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-045 PMRP Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição, para os veiculos da frota própria destinadas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, transportes e Urbanismo do município de Rondon do Pará. Utilipeças Service Ltda CNPJ Nº 06.211.458/0001-76, valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Barbosa & Farias Peças Ltda CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); MV Com. de Peças para Auto e Serviços Ltda CNPJ Nº 07.712.240/0001-68, valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), Nova Vida Com. e Serv. de Auto Peças Ltda CNPJ Nº 33.649.627/0001-27, valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Data de assinatura da ATA: 13 de Novembro de 2023. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20230425 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública deste município. Delvalle Materiais Eletricos Eireli CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, valor de R$ 58.739,80 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda CNPJ Nº 38.444.306/0001-00, valor de R$ 2.810.267,50 (dois milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli CNPJ Nº 30.021.100/0001-65, valor de R$ 464.657,45 ( quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura da ATA: 10 de Novembro de 2023. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Ccontratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção preventiva e/ou corretiva nas EMEF Luciolo Oliveira Rabelo, EMEF Prof Maria Lei Miranda Colares EMEI Pequeno Principe e Quadra Poliesportiva Manoel Avelino da Rocha Data da assinatura: 14/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções e Construção Civil Ltda Contrato nº 20230432 Valor total R$ 503.682,62 Data da assinatura: 16/11/2023 Contrato nº 20230439 Valor total R$ 91.820,03 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data da assinatura: 10/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20230429 Valor total R$ 21.225,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 Data de assinatura: 16/11/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220597 Alteração contratual no valor de R$ 2.250,00 Contrato Adm. nº 20230073 Alteração contratual no valor de R$ 2.250,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 Data de assinatura: 16/11/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220588 Alteração contratual no valor de R$ 6.000,00 Contrato Adm. nº 20220589 Alteração contratual no valor de R$ 6.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 08/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): MN DE S FARIAS LTDA Contrato nº 20230415 Valor total R$ 3.116,95 Contrato nº 20230416 Valor total R$ 3.116,95 Contrato nº 20230417 Valor total R$ 3.116,95 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20230427 Valor total R$ 4.251,05 Contrato nº 20230428 Valor total R$ 4.251,05 Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 09/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): C RIBEIRO DA SILVA-ME Contrato nº 20230422 Valor total R$ 29.678,50 Pregão Eletrônico nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétrico para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 04/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): POP+BEM LTDA EPP Contrato nº 20230286 Valor total R$ 107.294,90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 Data de assinatura: 16/11/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220590 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 Contrato Adm. nº 20220591 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, Data da Abertura: 30/11/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2022. Pregão Eletrônico n° 024/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A L Cordeiro Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 22/09/2023 a 20/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/09/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Contrato nº 044/2022 - Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U F Aguiar Me. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato nº 044/2022 perfazendo o total de R$ 10.313,40 (dez mil trezentos e treze reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/10/2023.