DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaguá, 16 de Novembro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2022 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 - FASP - PROTOCOLO nº 34.324/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 090/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO COM FORNECIMENTO DE KITS DIAGNÓSTICOS PARA USO DO LABORATÓRIO CLÍNICO MUNIICIPAL, PARA AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Camisetas com Proteção UV, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1028000 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 30/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 224.130,13 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e trinta reais e treze centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2020 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para prestação de Serviços na área de Patologia Clínica, incluindo insumos, transporte de amostras, disponibilização dos resultados, visando atendimento a população própria e referenciada (municípios de Clevelândia, Mariópolis, Vitorino, Bom Sucesso do Sul, Itapejara D'Oeste, e a população em trânsito que necessite de atendimento de Urgência), que faça uso da Unidade de Pronto Atendimento Maria Itália Freddo - UPA24h, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 221, Bairro Cristo Rei, Pato Branco- PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, com valores constantes da Tabela SUS Municipal. Fica alterado o quantitativo dos itens a serem ofertados, considerando o aumento de atendimentos junto a UPA24h. As demais condições ficam inalteradas. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser retirados em mídia digital, de segunda a sexta feira, das 08h às 12h e das 13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Paraná, nº 1605, esquina com Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Sambugaro, em Pato Branco - PR, pelo site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Pato Branco, 10 de novembro de 2023. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Reforma e Ampliação de edificação para implantação de Base Descentralizada Samu 192 no município de Paula Freitas, Estado do Paraná, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico. Entrega das propostas: até 05/12/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, nº 646, Centro - Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 16 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para Contratação de empresa para fornecimento diário de combustíveis (Etanol, gasolina comum, diesel S-10 e óleo diesel) na sede do município, para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Perobal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 28/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 28/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 28/11/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 542.522,50 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, e-mail [email protected], de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal, 9 de novembro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, CONFORME O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: De 17/11/2023 Até 01/12/2023. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 17/11/2023. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 01/12/2023. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 01/12/2023, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 16 de novembro de 2023 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: O município de Quatiguá, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09 (nove) horas do dia 06 de dezembro de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, 1300, Centro, CEP: 86450-000, em Quatiguá-PR, Brasil, TOMADA DE PREÇOS sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da seguinte obra: Recape em CBUQ, em vias urbanas do município de Quatiguá, com metragem de 5.571,05 m2, com prazo de execução de 180 dias. A Pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail mencionados ou pelo fone (43) 3564-1381. Quatiguá-PR, 16 de novembro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma e construção do Centro Comercial de Quatiguá (PARQUE GASTRÔNOMICO), localizado na Av. João Batista Bueno, nº 1.200, Bairro Nair Bueno, CEP: 86.450-000, com fornecimento de material e mão de obra, do tipo menor preço. Valor Global Máximo: R$ 557.860,32 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Protocolo de Envelopes: até as 08h55min, de 07 de dezembro de 2023. Abertura dos envelopes e início da sessão: às 09h00min de 07 de dezembro de 2023. Local da licitação acima: Sala de Licitações, (Sala 01), na Sede da Prefeitura de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. O Edital e planilhas estão disponibilizados, na íntegra, no site www.quatigua.pr.gov.br, link licitações ou poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico: [email protected], e também poderá ser retirado diretamente na Sala de Licitação (Sala nº 01), localizada na Sede da Prefeitura de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Quatiguá-PR, 16 de novembro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Campininha, localizada na Av. Dom Pedro II nº 6007, no bairro Campininha, Município de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 06 de dezembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de dezembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 16 de novembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações