DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700347 347 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-PMQ O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 8.666/1993, que até o dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAUDE NIS I com área de 140,12m2. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Comissão Municipal de Licitação, no horário de expediente, ou através do portal da transparência:www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected]. Quitandinha, 14 de novembro de 2023. JOSE RIBEIRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PMR Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 101/2023 - PMR. Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para compor a academia de saúde, sala de fisioterapia e sala de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das seguintes empresas: RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 907,00 (novecentos e sete reais); ALINEA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 16.032,75 (dezesseis mil trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.462,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Renascença, 16 de novembro de 2023. IDALIR JOÃO ZANELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 86/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 28 de novembro de 2023, às 08hr, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TOLDOS E DIVISÓRIA, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 17/11/2023 às 07hr 59min do dia 30/11/2023, início da fase de lances às 08hr 30 min do dia 30/11/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de novembro de 2023. Rio Azul, 16 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Tomada de Preços, nº.:01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na construção de campo de futebol de grama sintética na comunidade de PINHALZINHO), sendo a data de abertura para o dia 06 de dezembro de 2023, às 08h e 30min. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 07h e 45min às 11h e 45min e das 13h às 17h e no endereço eletrônico http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao a partir do dia 16 de novembro de 2023 Rio Azul, 16 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 - PMF - SRP OBJETO: Registro de preço para aquisição fracionada de MOBILIARIO E INSTRUMENTAIS, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos itens detalhadas no Anexo 01 deste Edital. II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 30 de novembro de 2023, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 30 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Av e n i d a Presidente Kennedy, nº 717, centro. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/. Santa Fé, 14 de novembro de 2023 RODRIGO CAMURRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023 - PMF - SRP OBJETO: Registro de preço para aquisição fracionada de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMATICA, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos itens detalhadas no Anexo 01 deste Edital. II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Av e n i d a Presidente Kennedy, nº 717, centro. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/. Santa Fé, 14 de novembro de 2023 RODRIGO CAMURRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023, que tem por objeto: Registro de preços, objetivando a futura ou eventual aquisição de veículo novo zero km, ano fabricação e modelo 2023 para atender a demanda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE conforme recursos oriundos da emenda individual - OGU 2022, sob n° 37020013 do Ministério da Economia no Município de São Jorge D'Oeste - Pr. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 05 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8060 e no site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. São Jorge D'Oeste-PR, 14 de novembro de 2023 LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: GPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: UASG: 987993 Processo Licitatório nº 63/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto : Contratação de Agente de Integração que tenha a finalidade de concessão de oportunidades de estágios supervisionados a estudantes da educação superior, da pós graduação, do ensino médio, da educação profissional de ensino médio, técnico e escolas da educação especial, no Município de Tupãssi - Pr, sendo que a empresa de integração prestará seus serviços em conformidade com a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Lei Municipal Nº 1.887/2017 e demais regras aplicáveis, propiciando agilidade e reduzindo o trabalho de operacionalização quanto a seleção de estudantes, formalização de Termo de Compromisso e acompanhamento da situação do estudante até o seu desligamento desta, ficando os estudantes em dependência da contratante sem vínculo empregatício). Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Máximo da Licitação: R$ 833.256,00 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais). Tipo de Licitação: Menor preço global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06/12/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 14 de novembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP - UASG: 987993 Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 26/2023. Processo Licitatório nº 64/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando à Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço de esterilização (castração) em cadelas e gatas. Atendendo as Leis Municipais 2.336 de 25 de outubro de 2022 e Lei 2.403 de 20 de junho de 2023. Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, conforme solicitado pela contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos da Ata de Registro de Preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Tipo de Licitação: Menor preço por item, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, em atendimento ao Art. 49 da Lei Complementar Municipal nº 008/2016. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07/12/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 14 de novembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA DE URAÍ TOMADA DE PREÇO 10/2023 TORNA PUBLICO Que realizará a Tomada de Preço com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS, SENDO: REFORMA DE MURO, PORTÃO E CALÇADA INTERNA DOS FUNDOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL TOSHIKO ITIMURA E REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRUZEIRO DO NORTE, conforme motivação da Secretaria de Educação, a Lei 8666/93 e detalhes no Anexo I. O valor máximo desta licitação será de R$ 99.475,94 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), sendo: LOTE 01 o valor máximo de R$ 67.816,34 (sessenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) e LOTE 02 o valor máximo de R$ 31.659,60 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).