DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700348 348 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 04/12/2023. Uraí, 16 de novembro de 2023. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Obj: Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração, execução, gestão e prestação de contas de projetos incentivados oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG). EDITAL: www.afranio.pe.gov.br Período de Recebimento de proposta: 17 a 22/11/2023 até as 16h. Afrânio, 16 de novembro de 2023. RICARDO DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 PL n° 091/2023 -Obj: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Equipamento e Material para unidade básica de saúde, através da proposta nº 06111.891000/1230-02. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 29.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2023 PL n° 092/2023 -Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de ração canina. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 29.11.23 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 PL n° 094/2023 -Obj: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Equipamento e Material para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 06111.891000/1220-04. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 29.11.23 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 PL n° 096/2023 -Obj: Contratação de empresa especializada para a para a aquisição de equipamentos/material permanente (TABLETS) necessários aos serviços da atenção básica em saúde. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 29.11.23 às 15h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 16 de novembro de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 065/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de mudas de plantas tipo esmeralda (Zoysia Japonica) em placas. Valor estimado global R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/ [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 01/12/2023, às 08:30 horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Nº: 106/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 106/2023 - Pregão Eletrônico nº 30/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção, transporte e distribuição de refeições prontas transportadas para atender pacientes (adultos e pediátricos), acompanhantes e funcionários autorizados dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Camaragibe, para o período de 12 (doze) meses. Julgamento menor preço GLOBAL. Valor estimado: R$ 6.371.556,66 (Seis milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos).ficando definido o dia 01/12/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129- 9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo Licitatório Nº 137/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos para transporte de pessoas, com motorista e com combustível, com quilometragem livre, manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, seguro e taxas obrigatórias inclusas, para atendimento das necessidades da Secretaria de Ordem Pública do município de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 309.838,40 (trezentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de novembro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PL Nº 95/2023 Cota Principal, Reservada e Exclusiva Objeto: Registro de Preços Por Item, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Unidades Básicas de Saúde e Hospital Regional Doutor Benévolo Wanderley do Amaral do Município de Escada/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁV E L : R$ 3.424.313,85. Sessão de Disputas de Preços: 30/11/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 083/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação das ruas projetadas 3 e 4 no Loteamento Pará, no Município, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. (Anexo ao edital). Recursos do empreendimento: Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Deputado Federal Milton Coelho. Valor estimado: R$ 846.590,25. Sessão: 11/12/2023 a partir das 09h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUIZIO GALDINO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMI Processo N°031/2023 PMI, OBJETO Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Pavimentação, Saneamento e Drenagem em diversas ruas do município de Ibirajuba-PE, com mão de obra e material da empreiteira. Valor: R$ 1.093.352,43. Data e hora de abertura: 04/12/2023 ás 09:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMI Processo N°032/2023 PMI. OBJETO pavimentação de vias urbanas do projeto minha casa minha vida II, no Munícipio de Ibirajuba-PE, com mão de obra e material da empreiteira. Valor: R$ 248.816,37. Data e hora de abertura: 04/12/2023 ás 11:00h no prédio da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Rua Professor Alencar, Centro, Ibirajuba - PE, onde será realizada a sessão. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo site: https://tenosoftsistemas.com.br/transparencia/pe/ibirajuba. Quaisquer esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta Tomada de Preço, deverá ser feito através e-mail: e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. No mesmo endereço supracitado. Ibirajuba, 13 de novembro de 2023. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 020/2023, Processo Licitatório Nº 020/2023, Comissão: CPL I, Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Reforma Em Unidades Escolares do Município de Igarassu/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.297.320,56 (três milhões duzentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 04.12.2023, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h. Em 16 de novembro de 2023. RAFAELA GALDINO DA SILVA Presidente da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0046/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos Equipamentos e Materiais Permanentes em atendimento a PROPOSTA Nº 11402235000/1230-01 (Ministério da Saúde), para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 799.819,00 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais) - A sessão pública será realizada dia 28/11/2023 às 11:00h, pelo Portal: BNC - Licitações online www.bnc.org.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: