DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700349 349 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy/PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 13 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Aviso de Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório No 89/2023. Inexigibilidade Nº 50/2023. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da procuradoria jurídica, Ratifico a presente inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.596.757/0001-64, Aquisição de Coleções Pedagógicas tendo em vista o atendimento das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município Lote I - Material Didático para Creches e Pré Escolar no valor Total de R$ 276.575,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais); Lote II - Material Didático Paradidático para o Ensino Fundamental com Temas Transversais no valor Total de R$ 384.215,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais); Lote III - Material Pedagógico para o Ensino Fundamental no valor Total de R$ 364.669,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais); Lote IV - Material Didático de Apoio Suplementar EJA - Anos Iniciais do Fundamental no valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), fundada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Aviso de Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório Nº 90/2023. Inexigibilidade Nº 51/2023. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da procuradoria jurídica, Ratifico a presente inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.664.584/0001-19, Aquisição de Coleções Pedagógicas com foco em Prevenção em Saúde - Combate à Dengue, tendo em vista o atendimento das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos), do Município. Valor Total de R$ 161.344,05 (cento e sessenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), fundada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ilha de Itamaracá, 16 de novembro de 2023. MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Audiovisual - Lei Paulo Gustavo 2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 44.802,98 (quarenta e quatro mil oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura, disponível em: https://itacuruba.pe.gov.br/ ou na Sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. Chamamento Público de Premiação para as Demais Áreas da Cultura Lei Paulo Gustavo 2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 19.520,40 (dezenove mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da Prefeitura, disponível em: https://itacuruba.pe.gov.br/ ou na Sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. Itacuruba/PE, 16 de novembro de 2023. IONE MARIA DOS SANTOS FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 13 (treze) salas de aula com quadra, no Povoado Neves pertencente a este município, projeto FNDE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ nº 19.314.966/0001-21, com um valor global de R$ 9.421.630,63 (nove milhões quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Jucati/PE, 13 de novembro de 2023. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Peças e Acessórios de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 502.726,31 (quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais, trinta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 01 de dezembro 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Em 8 de novembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo PML Nº 1/2023. Adesão À Ata De Registro de Preços SME Nº 28/2023 - LAJEDO/PE. Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão à Ata de Registro de Preços SME nº 028/2023 da Secretaria municipal de educação deste município de Lajedo/PE, objetivando a aquisição de veículos terrestres 0 (zero) km, original de fábrica, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Lajedo/PE. Empresa Contratada: Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - ME (20.250.792/0001-60) valor total: R$ 334.950,00, a quem caberá a prestação de serviço do objeto ao Município de Lajedo/PE. Homologo, no dia 08/11/2023 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 8.666/93 e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/nº, 1º andar ou pelo fone 87 3773-4732 das 08H às 13h. Lajedo/PE, 16 de novembro de 2023. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Nº: 00090/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Valor: R$ 899.777,67. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados/PE, 16 de novembro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial/PE. Período para recebimento da documentação: de 17/11/2023 a 08/12/2023, das 08:00h às 12:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, Rua Dr. Jose Higino, 80, Centro Maraial - PE CEP: 55405-000, Centro, Maraial ou através do portal da transparência do município de Maraial através do endereço eletrônico: https://www.maraial.pe.gov.br/, assim como, poderá ser solicitado pelo e-mail- [email protected]. Maraial/PE, 16 de novembro de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo: 28/2023. Comissão: Cpl. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atenção Básica Em Saúde Bucal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e PROPOSTA Nº 08201607000123002/2023, Valor Maximo Aceitavel: R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 29/11/2023 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo: 29/2023. Comissão: Cpl. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e PROPOSTA Nº 08201607000123001/2023, Valor Maximo Aceitavel: R$: 99.992,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 29/11/2023 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo: 30/2023. Comissão: Cpl. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de Empresa Destinada Ao Fornecimento de Combustivel Para A Frota de Veiculos do Fundo Municipal de Saúde da Pedra Para O Exercicio de 2023/2024, conforme termo de referência em anexo, Valor Maximo Aceitavel: R$: 1.039.800,00 (HUM MILHAO, TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 30/11/2023 às 10:00h. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87-99102-0709. Pedra, 16 de novembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 076/2023 PROCESSO Nº 054/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados o EXTRATO DO PRESENTE CONTR AT O, CONTRATADO: CONSTRUTORA IPOJUCA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.305.575/0001-86 com sede na Rua Germano Magalhães, nº 176, 2º pavimento superior, sala nº 06, Bairro centro, Arcoverde-PE CEP: 56.506-550. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 911099/2021 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, para atender a solicitação da SECRETERIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE. VALOR GLOBAL: R$ 719.688,66 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de 2023.