DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 16 de novembro de 2023. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Resultado da licitação PE-093/2023 - PA Nº 184/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de recursos humanos, incluindo sistema de folha de pagamento (gestão de pessoas), com estimativa de utilização para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na administração municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADOS em 10/11/2023 a vencedora: E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 39.781.752/0001-72, GLOBAL R$ 304.000,00. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 16 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 384/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (49.054.672/0001-79), no valor global de R$ 47.680,00. Data da assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/11/2023. ARP Nº 385/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: ATENA COMERCIAL LTDA (12.510.074/0001-57), no valor global de R$ 464.550,00. Data da assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/11/2023. ARP Nº 386/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001-81), no valor global de R$ 1.035,42. ARP Nº 387/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (48.277.417/0001-22), no valor global de R$ 17.440,00. Data da assinatura: 13/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/11/2023. ARP Nº 388/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 1.284,06. Data da assinatura: 16/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 279/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Implantação da Pavimentação de Via Entre A Orla 2 e Distrito Industrial, No Município de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 18.773.065,35. Abertura da Sessão: 20/12/2023 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 16 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Apostilamento Nº 95/2023. Contrato n° 011/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares para o paciente PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS, para atender solicitação do Ministério Público conforme TERMO ADITIVO AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAAC). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001- 01. CONTRATANTE: RG COMERCIO LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000 / 1214000. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 096/2023 Contrato n° 074/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares para o paciente PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS, para atender solicitação do Ministério Público conforme TERMO ADITIVO AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAAC). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: RG COMERCIO LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Apostilamento Nº 098/2023. Contrato n° 154/2020 - OBJETO: presente contrato, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: BRILAV - LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI - EPP.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Apostilamento Nº 103/2023 Contrato n° 412/2018 - OBJETO: a prestação de serviços na administração, gerenciamento e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1214000 / 1211000. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 104/2023 CONTRATO n° 171/2021 - OBJETO: a locação de imóvel localizado à Rua Marquês do Amorim, n° 114, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.070-335, onde funcionará a Casa de Apoio do TFD - Tratamento Fora do Domicilio.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. ANTONIO RINALDO HOLAN DA CYSNEIROS DE ALMEIDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 105/2023 CONTRATO n° 043/2019 - OBJETO: a locação de imóvel localizado à Avenida da Integração, n° 1219, Bairro Maria Auxiliadora, na cidade de Petrolina/PE, com a finalidade de ali funcionar a sede do Programa de tratamento fora Domicilio (TFD).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : ANTONIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA - ME.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 106/2023 CONTRATO n° 380/2022 - OBJETO: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agendamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens aéreas nacional, incluindo taxa de embarque para os pacientes e acompanhantes cadastrados no Programa de Tratam, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000 / 1214000. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 079/2023 CONTRATO n° 366/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde, para realização, de forma complementar ao sistema único de saúde - sus - petrolina - pe, consultas médicas especializadas, exames de diagnóstico por imagem e procedimentos clínicos e cirúrgicos na especialidade de oftalmologia.FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: HOSPITAL DE OLHOS LEITE E MOURA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000. LEIA- SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Apostilamento Nº 080/2023 CONTRATO n° 367/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde, para realização, de forma complementar ao sistema único de saúde - sus - petrolina - pe, consultas médicas especializadas, exames de diagnóstico por imagem e procedimentos clínicos e cirúrgicos na especialidade de oftalmologia. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: HOSPITAL DE OLHOS LEITE E MOURA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000. LEIA- SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Postilamento Nº 081/2023 CONTRATO n° 338/2020 - OBJETO: o credenciamento de consultas médicas especializadas e exames de imagens, nível ambulatorial, para o atendimento aos usuários do sistema única de saúde de petrolina/pe e cidades pactuadas.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Apostilamento Nº 082/2023 CONTRATO n° 068/2022 - OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, que disponham de estrutura física e funcional adequada, equipe especializada, capacitada tecnicamente para realização dos procedimentos destinados aos munícipes de Petrolina/PE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 083/2023. CONTRATO n° 181/2023 - OBJETO: o credenciamento de prestação de serviços de exames de ressonâncias magnéticas e tomografias COMPUTADORIZADAS, que disponham de estrutura física e funcional adequada, equipe especializada, capacitada tecnicamente para realização dos procedimentos destinados aos munícipes de Petrolina/PE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: BIO MEDICAL LABORATÓRIO E DIAGNÓSTICO.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 084/2023 CONTRATO n° 382/2018 - OBJETO: a contratação de prestação de serviços médicos alusivos a Exames de Diagnóstico por Anatomia Patológia e Citopatologia para o atendimento aos usuários SUS de Petrolina e cidades pactuadas.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: S I LV A COUTINHO & BEZERRA ANATOMIA PATOLOGIA DO PERNAMBUCO LTDA - ME.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1214000. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 085/2023 CONTRATO n° 406/2018 - OBJETO: a prestação de serviços médicos alusivos a Exames de Diagnóstico por Anatomia Patológia e Citopatologia para o atendimento aos usuários SUS de Petrolina e cidades pactuadas. A presente apostila passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmada pela Secretária Municipal de Saúde.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº