DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 087/2023 CONTRATO n° 210/2023 - OBJETO: a prestação de serviços saúde, para realização, de forma complementar ao sistema único de saúde - sus - petrolina/pe, consultas médicas especializadas, exames de diagnóstico por imagem e procedimentos clínicos.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: BIOMED LABORATORIO E CLINICA LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000 LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 088/2023 CONTRATO n° 389/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde que consiste em coleta, transporte, processamento, análise e divulgação dos resultados referentes aos exames.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000 LEIA- SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 089/2023. CONTRATO n° 412/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde que consiste em coleta, transporte, processamento, análise e divulgação dos resultados referentes aos exames.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA-EPP.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000 LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 090/2023 CONTRATO n° 399/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde que consiste em coleta, transporte, processamento, análise e divulgação dos resultados referentes aos exames.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: BIOANALISE LABORATORIO DE ANALISE DIAGNOSTICO LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 091/2023. CONTRATO n° 061/2023 - OBJETO: a prestação de serviços de saúde que consiste em coleta, transporte, processamento, análise e divulgação dos resultados referentes aos exames.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: LABORATORIO DE ANÁLISE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DE PETROLINA LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000.LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 092/2023 CONTRATO n° 401/2022 - OBJETO a prestação de serviços de saúde que consiste em coleta, transporte, processamento, análise e divulgação dos resultados referentes aos exames..FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: PETRI PETROLINA LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000.LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1621 / 1600.3110. Apostilamento Nº 093/2023 CONTRATO n° 163/2023 - OBJETO o credenciamento de serviços ambulatoriais de medicina nuclear in vivo (cintilografias), com finalidade diagnóstica.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA-PE.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000.LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Apostilamento Nº 094/2023 CONTRATO n° 240/2023 - OBJETO a prestação de serviços em REFEIÇÕES EM MARMITEX para os funcionários vinculados à Secretaria Municipal de PetrolinaPE cedidos ao Hospital Universitário - HU, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500.LEIA-SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PA Nº 234/2023. Serviços. Homologação - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de licença de uso de ferramenta tecnológica, por módulos integrados, para gestão previdenciária como foco em rpps (regime próprio de previdência social) em ambiente 100% web, mediante solicitação do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV. Homologo dia 16/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de novembro de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES P/ IGEPREV AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PA Nº 184/2023. Compras. Homologação do PE Nº 093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de recursos humanos, incluindo sistema de folha de pagamento (gestão de pessoas), com estimativa de utilização para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na administração municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de novembro de 2023. LUCIVANE LIMA FREITAS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/URB RECIFE Processo Licitatório Nº 024/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de arquitetura, paisagismo e complementares de engenharia para Urbanização do Novo Rio Pina, prevendo a construção de um parque linear, acompanhada de remoção de 100% das palafitas da ZEIS Pina/Encanta Moça, na Zona Sul do Recife/PE - Parte 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 699.607,13. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA , CNPJ/MF Nº. 70.073.275/0001-30, com o valor final da sua proposta de R$ 426.006,75 (quatrocentos e vinte e seis mil, seis reais e setenta e cinco centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 16 de novembro de 2023. JOÃO BATISTA CAVALCANTI NETO Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 186/2023 - Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos Odontológicos no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE e UNIDADES DE SAÚDE do Município de Salgueiro-PE. Valor estimado: aquisição R$ 1.093.776,68 (Hum Milhão, Noventa e Três e Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 17/11/2023 08:00 até dia 30/11/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/11/2023 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 16 de novembro de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 196/2023 - Tipo: Serviço, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de Próteses Dentárias (Prótese Total Mandibular e maxilar, Prótese Parcial Maxilar e mandibular Removível,) Brasil Sorridente, conforme Portaria n° 1.825/GM/MS, sendo em conformidade com as especificações, valores e quantidades de acordo com o Termo de referência, edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 268.400,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 17/11/2023 08:00h até dia 30/11/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/11/2023 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 16 de novembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Exclusiva Para ME/EPP/MEI. Fundo Municipal de Saúde de São Caetano. Processo Licitatório nº 011/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 675.000,84. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/11/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/11/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 30/11/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital disponível no site: www.bnc.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de São Caetano/PE. São Caetano, 16 de novembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 022/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00015/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Construção, Hidráulico, Ferragem e Tintas, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Agricultura. Contrato Nº: 00019/2023. Contratado: Jm Resende Material de Construcao Ltda. CNPJ: 14.814.419/0001-91. Valor R$245.696,55. Vigência: de 17/11/2023 a 17/11/2024. São José do Egito, 17/11/2023. Contrato Nº: 00020/2023. Contratado: Manduzao Construcoes Ltda. CNPJ: 42.706.594/0001-09. Valor R$144.000,00. Vigência: de 17/11/2023 a 17/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Retomada Processo Licitatório Nº 99/2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de móveis escolares, destinados a atender as unidades de ensino do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 3.657.804,50 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por lote. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: