DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700352 352 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09:00 horas do dia 30/11/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/11/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 30/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital alterado: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 16 de novembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Processo Licitatório Nº 96/2023 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Produtos de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender diversas Secretarias do Município de São Lourenço da Mata- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Revogar o Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2023, Processo Licitatório nº 096/2023, notificando assim a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea c da Lei Federal nº 8.666/93. Todos os documentos inerentes a este ato encontram-se à disposição e poderão ser consultados no site: www.bnc.org.br. Outras informações poderão ser solicitadas por através do Email: [email protected]. São Lourenço da Mata, 16 de novembro de 2023. VICTOR JOSÉ ALBANEZ SANTANA DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Edital de Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, torna público aos interessados que ficam prorrogadas as inscrições online até o do dia 24 de novembro de 2023, até às 23h 59min da Chamada Pública nº 002/2023, cujo é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Sirinhaém/PE. O proponente fara sua inscrição por meio da plataforma disponível no link http://www.lpgsirinhaem.com.br/ encaminhando a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://sirinhaem.pe.gov.br/, demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sirinhaém, 16 de novembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Edital de Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, torna público aos interessados que ficam prorrogadas as inscrições online até o do dia 24 de novembro de 2023, até às 23h 59min da Chamada Pública nº 003/2023, cujo o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de Múltiplas Linguagens para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Sirinhaém. Os recursos estão distribuídos entre diversos segmentos culturais acordados em deliberações das Escutas Públicas da Lei Paulo Gustavo em conjunto com os representantes, trabalhadores e trabalhadoras da cultura dos respectivos segmentos beneficiados. O proponente fara sua inscrição por meio da plataforma disponível no link http://www.lpgsirinhaem.com.br/ encaminhando a documentação obrigatória de que trata o item 7.2. do edital. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://sirinhaem.pe.gov.br/, demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sirinhaém, 16 de novembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 982603 Processo Administrativo n° 067/2023. Processo Licitatório n° 052/2023. Sessão dia 29/11/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo de combustíveis, através da tecnologia de cartão, com rede de estabelecimentos credenciados. Valor estimado R$ 2.403.675,73. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. Email: [email protected]. Terra Nova/PE, 14 de novembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresas Para Locação de Maquinas Para Prestação de Serviços de Manutençaode Estadas Vicinais e Ruas, e Caminhao Pipa Para O Município de Venturosa. Valor Máximo Aceitável: R$ 974.920,64. ABERTURA: 29/11/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas .com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 14 de novembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 5/2023. Contrato Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: Emanuel S. Do Nascimento - ME, CNPJ (MF) sob o nº 19.357.947/001-82, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Avenida Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP 64.645-000, e-mail: [email protected] fone (89) 98143-6297, com o valor de R$ 53.019,68 (cinquenta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos), data da assinatura: 14/11/2023, fim da vigência 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Tiago Ramon da Silva - Presidente da Câmara, Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Administrativo N° 052/2023 - CPL/PMAA. O Município de Antônio Almeida, estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMAA), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da Unidade Escolar Creche Apolônia Costa de Carvalho, no Município de Antônio Almeida/PI. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. DATA DA REALIZAÇÃO: 04 de dezembro de 2023. HORÁRIO DE ABERTURA: 10h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro. VALOR ESTIMADO: R$ 197.609,33 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e nove reais e trinta e três centavos). FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB 30%; Educação; Manutenção da Educação Infantil. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes. Acesso Ao Edital: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (antonioalmeida.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 16 de novembro de 2023. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 73/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do estádio municipal "Malhadão" localizado na sede do município de Belém do Piauí. Cópia completa do Edital: Poderá ser adquirida por qualquer licitante elegível, no Setor de Licitação - Localizada na Rua 14 de Dezembro, Nº 281, Bairro Centro, Belém do Piauí, Fone (089) 3441-0028 ou no sistema Licitações web, através do endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Recebimento: até às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2023.b) Local: Sala Comissão Permanente de Licitação. c) Fonte de Recursos: Convênio Nº 941416/2023 - Ministério do Esporte. d) Valor Previsto: R$ 1.278.220,15 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais e quinze centavos). Base legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belém do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI) torna público que foi adiado para o dia 28/11/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 16(dezesseis) pessoas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí - PI. Caraúbas do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 016/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: DC Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 37.739.490/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas, Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.1.0. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para a prefeitura e suas secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e no site: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacao/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 30/11/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 30/11/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 30/11/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Ipva E Receita Própria, Fundeb 30%, Fme, Fms, Custeio, Bl Psb, Bl Pse, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 166.885,56. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes/PI, 14 de novembro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira