DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto: R$ 469.000,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global - empreitada global 7.0. Prazo de Vigência: até 90 dias. Dom Expedito Lopes/PI, 14 de novembro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Contratação Direta. Procedimento Administrativo nº 050/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para ações da execução do programa da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. O MUNICÍPIO DE FRANCI S CO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de material permanente para ações da execução do programa da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 715 e 716. VALOR PREVISTO: R$ 7.150,51 (sete mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos/PI, 16 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Fronteiras-PI, torna público através da CPL, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 04/12/2023 às 8:00h tendo como objeto a Reforma das UBS do município de Fronteiras- PI. Recurso: Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, FMS, Recursos Próprios. Edital: Disponível na Sede da Prefeitura, Av. Landri Sales, 454 - Centro. Fronteiras/PI, 16 de novembro de 2023. WILSON IRIS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-PMMC Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças de reposição para maquinas pesadas. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 30/11/2023 às 09h. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 09h. Disputa de Lances: 30/11/2023 às 09:30h (horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMMC - Rua João Costa, 379 / Morro do Chapéu do Piauí - PI. E-mail: [email protected]. Morro do Chapéu do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. NATALÍCIO CASTRO FURTADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Referência: Termo de Apostilamento Nº 1 ao Contrato nº 407/2023, que tem por objeto a reforma e adaptação de Escolas Municipais no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ nº 11.695.815/0001-59; Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 407/2023, da Tomada de Preços nº 06/2023, referente ao Item 07 - Reforma e adaptação da Escola Municipal Evangelina Rosa Infantil e Item 08 - Reforma e adaptação da Escola Municipal Marielisie Mourão, com saldo do contrato no valor de R$ 26.283,25 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e três reais e cinte e cinco centavos), alterando de Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fonte de Recurso: 542.999.001, para Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fonte de Recurso: 540/999/000, diante da necessidade da reprogramação orçamentária e financeira, em virtude da queda sendo necessário diante da reprogramação orçamentária e financeira em virtude da queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação do Município) e recursos federais, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 474/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços N° 06/2023, artigo 45, § 1o, inciso I, e artigo 10 inciso II alínea "a", da Lei de 8.666/93; Data da assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 255/2023/PMPII/PI. Processo Administrativo Nº 6.045/2023 - PMPII/PI. Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2023 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Formação do Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, que visa expandir o conhecimento da Cultura Nacional por meio da apresentação do cinema itinerante na Cidade de Pedro II/PI. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2023/Pmpii/Pi. Contratado: William James Miranda Batista da Costa Junior. CNPJ nº 40.790.929/0001- 86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.103,87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 13.392.0010.2188.0000 2188 339039 500 Suporte Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A : 16/11/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022- Pregão Eletrônico nº 035/2022. CON T R AT A N T E : O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, CONTRATADA: B & S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.018.555/0001-72. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2023, para 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.686/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene bucal (escova, cremes e fio dental) para desenvolverem atividades individuais e coletivas no Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de novembro de 2023, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 109.839,66. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022 @gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@ gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 16 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.974/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada na emissão de laudos de Raio X, para suprir a demanda da secretaria Municipal de Saúde no tocando a oferta destes serviços considerados essencial nas condutas diagnosticas para o Município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de novembro de 2023, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 92.400,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@ gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 16 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Pregão Eletrônico 009/2022. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa para promoção de atividades em educação e saúde ambiental, ações de saneamento em MSD no município, conforme convênio plataforma +BRASIL Nº 894779/2019". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. Contratado: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001- 73. Recursos: 631,500; E Despesa: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/08/2024. Assinatura do segundo termo aditivo ao Contrato: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Tipo Menor Preço Por Item. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 20/11/2023 às 17:00 horas. (Horário de Brasília-DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 04/12/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 04/12/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de 1.092.469,00 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Conforme faculta a Lei nº 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri/PI, 16 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA