DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700354 354 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o contratação de empresa para aquisição e instalação de transformadores nas escolas municipais: Centro Educacional Irmão Ângela, Centro Educacional Municipal Antônio de Freitas Rezende, Centro Educacional Municipal Manoel Lira, Creche Municipal Proinfância Polidório Vitor Castro Sousa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripiri - PI. No Valor global R$ 404.754,11 (Quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). A licitação será realizada no dia 06/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF), conforme faculta a Lei nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri/PI, 16 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 A PM de Regeneração realizará licitação dia 29/11/23 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material esportivo. Recurso: FPM, FME, ICMS, conta movimento e outros. Edital: prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23 A PM de Regeneração realizará licitação dia 29/11/23 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de informática. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, conta movimento e outros. Edital: prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23 A PM de Regeneração realizará licitação dia 29/11/23 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material e implantação de subestações aéreas de 75 kva. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb e Conta 25% e outros. Edital: prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 14 de novembro de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 024/2023, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit sistema de som, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Órgãos de acordo com a Lei Complementar 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023. Valor Previsto R$ 8.799,27. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br). São José do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessa dos Que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 025/2023, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230- 04 e 11289.230000/1230-08/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 2.222,00. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br). São José do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para pavimentação poliédrica de vias em ruas e avenidas (conforme demanda) no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 20/12/2023 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto R$ 3.516.782,58. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00h. São Raimundo Nonato/PI, 16 de novembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRAATO Contrato Nº 66/2023. Tomada de Preços Nº 1/2023-Processo Administrativo Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001- 59.CONTRATADA: R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA - CONSTRUTORA VETORES - CNPJ 14.644.291/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de ponte na localidade Jacu na zona rural do Município de Sebastião Barros-PI, conforme as especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). VALOR: R$ 466.184,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos ). FONTES DE RECURSOS: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio nº 903027/2020 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 11/2023. O Prefeito Municipal de Sebastião Barros- PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993; Considerando o que consta na Ata da Sessão da Tomada de Preços acima informada, elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando Que A Empresa Compareceu à Sessão Pública do Referido Processo Licitatório, Tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços; Considerando que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; Considerando o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno; Considerando, ainda, a APROVAÇÃO deste procedimento licitatório pela CODEVASF, conforme Ofício nº 1961/2023 - 7ª/SR, de 25 de outubro de 2023, do qual este ente municipal tomou conhecimento neste dia 14 de novembro de 2023, juntado aos autos nesta data, após a readequação da proposta e planilhas que a acompanham; Resolve: I - Adjudicar à empresa R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA - CONSTRUTORA VETORES - CNPJ 14.644.291/0001-65 o item único da licitação pelo valor readequado a menor de R$ 466.184,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme proposta de preços e demais demonstrativos anexos, restando comprovada a vantajosidade para a Administração; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 01/2023 em favor da empresa R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA - CONSTRUTORA VETORES - CNPJ 14.644.291/0001-65, vencedora do item acima adjudicado, pelo valor readequado a menor de R$ 466.184,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme constantes na proposta de preços e demais demonstrativos anexos, restando comprovada a vantajosidade para a Administração, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma ponte na localidade Jacú, zona rural do Município de Sebastião Barros - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I), ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 14 de novembro de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA - ME, CNPJ Nº13.464.825/0001- 09, Objeto: aquisição de próteses dentárias. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 163.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-SEMEC/PMT Processo Administrativo SEI Nº 44.019346/2022-80. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Ampla Concorrência Relançamento. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 20/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500200 / 1540240. Valor estimado MENSAL: R$ 2.390.240,63 (Dois milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 16 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 76 /2023 Processo SEI Nº 82.001322.2023-19 - SAAD-Leste. A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da COntratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras/Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Nas Localidades da Zona Leste Deteresina-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023); Que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Habilitação deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Teresina/PI, 16 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos