DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Objeto: Confecção e o fornecimento de uniformes escolares, para compor a Coleção Uniforme Escolar, conforme Termos de Referência. O processo foi homologado em 16/11/2023, para a seguinte empresa: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor R$ 6.236.047,09. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de novembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Outsourcing de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto e Softwares, conforme Termos de Referência. O processo foi FRACASSADO e homologado em 16/11/2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de novembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa/RS torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento nas Ruas Professor Liberato Salzano, José Pereira de Oliveira, Demétrio Ribeiro, Brasília, Agostinho Zeni, Benjamim Menzel e Rondônia pavimentação com pedras irregulares na Travessa Rondônia todas no Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 05/12/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (17/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 16 de novembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa/RS torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para contrução de Ginásio Poliesportivo multiuso, na Avenida América. Abertura: 21/12/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na Segunda-Feira (20/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 16 de novembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - Edital de seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recurso da Lei Complementar 195/2022 - Paulo Gustavo - Art. 6º Audiovisual. Data de abertura 27/11/2023. GISELE CAUMO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Edital de seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recurso da Lei Complementar 195/2022 - Paulo Gustavo - Art. 8º Demais áreas culturais. Data de abertura 27/11/2023. Santa Tereza/RS, 17 de novembro de 2023. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Santiago torna público os seguintes processos: Edital de Retificação de Pregão Eletrônico - Nº 029/2023. Altera a redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2023. Inclui descrição de item no Anexo I - Termo de Referência. Em vistude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 04/12/2023, às 08h30min Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 16 de novembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 153/2023. Processo Administrativo nº 11594/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha nas dependências do CAPS AD e CAPS NOSSA CASA. Abertura: 01/12/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 16 de novembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 Aquisição de veículo utilitário para uso da Coordenadoria Municipal de Assistência Social. Abertura: 30/11/2023 as 15h30min. Inf.: www.santocristo.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: (55) 3541-2000. LORECI ANASTÁCIA FINGER RIEWE Vice-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 Fica prorrogado o prazo das inscrições do Chamamento Público n° 17 da Lei Paulo Gustavo até o dia 20/11/2023 às 14h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 Fica prorrogado o prazo das inscrições do Chamamento Público n° 18 da Lei Paulo Gustavo até o dia 20/11/2023 às 14h. São Gabriel, 14 de novembro de 2023. Lucas Gonçalves Menezes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados p/ Sec. Mun. de Saúde, cfe. Portarias SES/RS nº 649/2021 e nº 928/2021 - Programa Cuidar +, e IAB - Incentivo Atenção Básica (Exclusiva para beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14). Propostas e documentos até 30/11/2023, às 8:30h no https://pregaobanrisul.com.br/. Início da etapa de lances 30/11/2023 às 9:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público: Dispensa de Licitação Nº 049/2023: Contratação de serviços técnicos profissionais de Engenheiro de Minas, para elaboração do projeto para locação e construção de um poço tubular profundo no interior do Município, conforme Transferência Especial e Plano de Ação nº 09032023-035336/2023, referente à Emenda Parlamentar nº 202328630001. Contratada: Mais Água Perfuração e Construção de Poços de Água Ltda. CNPJ Nº 34.368.003/0001-02. Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93. Informações (54) 3352-4516. Em 16 de novembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Torna público que realizará no dia 30/11/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 159/2023 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Mobiliário para as UBS. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2023. Tomada de Preços nº 30/2023. Contratante: O Município. Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda. CNPJ 30.134.817/0001-13. Objeto: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Estrada Municipal Três Pinheiros na Localidade de Campestre Alto. Conforme Contrato de Repasse MAPA 938939/2022 - Operação 1086043-96. Valor: R$ R$ 247.129,55. Vigência: 90 dias. Assinatura: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Alt CPS Nº 230/2022-08/09/2023-Prorrogação de 06/11/2023 até 15/12/2023, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001- Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas.