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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 363

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700363 363 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 536/2023 Processo 23.0.000111692-4, para o REGISTRO DE PREÇOS de material de laboratório - agulhas e tubos p/ coleta de sangue, lâminas, testes rápidos, microtubos, microlancetas, pipeta, kit reagente p/ analisador hematológico, adaptador para coleta a vácuo, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 01 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2023 PROCESSO 23.0.000128771-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP e ampla concorrência (item 12), para aquisição de rouparia para a SMS - faixa em brim tape; avental cirúrgico, lençóis diversos; camisola paciente; toalha de banho; campo simples e colchonete de espuma, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 1º de dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2023 PROCESSO 23.0.000130738-0, para Aquisição de raticidas, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2023 PROCESSO 23.0.000136273-9, para aquisição de conjunto de hidrocefalia para a Secretaria Municipal da Saúde, da Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 1º de dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2023 PROCESSO 23.0.000136907-5, para Aquisição de material de higiene e cuidado pessoal - absorvente, condicionador, esmalte secante, pente e escova de cabelo, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2023 Processo 23.0.000130993-5, para aquisição de rádio wi-fi, telefone IP e DVR stand alone para a Fundação de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 1 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Porto Mauá-RS torna público que está disponível a retificação do Edital de Tomada de Preços nº 05/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Instalação de Sistema Fotovoltaico Em Prédios Públicos do Município de Porto Mauá, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 16 de novembro de 2023. Leocir Weiss Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 113/2023 Edital de Licitação nº 132/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos, que se dará dia 30 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 16 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Rolante torna público que realizará licitação, Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na Escola Farroupilha, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal ou no site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 20/11/2023. Rolante, 16 de novembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Rolante torna público o julgamento de proposta e habilitação do processo licitatório acima, para Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do Município de Rolante - RS, ficou declarada vencedora a proposta e habilitada a empresa COOPERBONJE- COOP. TRABALHO DE BOM JESUS. Abre-se prazo recursal legal até o dia 21/11/2023, em horário de expediete do ente municipal, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. Rolante, 16 de novembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Municipio de Roque Gonzales/RS torna público o Pregão Eletrônico Nº 010/2023, para a aquisição de um veículo de passeio, que será realizado às 09:00h do dia 30 de novembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 14 de novembro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preços n° 11/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de disponibilização, operação, manutenção de unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares com pesagem dos resíduos coletados e enviados à destinação final. A sessão fica marcada para o dia 06/12/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Concorrência nº 005/2023 - no dia 18 de dezembro de 2023, às 9 horas. Objeto: Concessão para exploração comercial da copa e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Edmundo Rohrig. Maiores informações na Prefeitura Municipal, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55)3373-1172. Edital na íntegra pelo site www.saldanhamarinho.rs.gov.br Saldanha Marinho, 16 de novembro de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. Sananduva/RS, 16 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Santa Cruz do Sul-RS, torna público a SUSPENSÃO do certame, cujo objeto a execução de melhorias e recapeamento asfáltico no Autódromo Internacional, inclusive com relação a data de recebimento dos envelopes e de abertura dos documentos de habilitação, marcada para o dia 17/11/23. Informações no site: www.santacruz.rs.gov.br, fone (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 16 de novembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita