DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700362 362 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 163/2023 - Ata N° 521/2023 - CNPJ: 16.868.674/0001-42 Registro de preços para aquisição de mourões para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIPAR FERRAGENS - EIRELI - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$ 1.925,00. Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - Ata N° 524/2023 - CNPJ: 41.278.073/0001-27 Registro de preços de grampos de cerca e telas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3.Valor total: R$ 2.990,00. Pregão Eletrônico Nº 145/2023 - Atas N° 519/2023 - CNPJ: 45.769.285/0001-68, N° 518/2023 - CNPJ: 07.065.479/0001-93 e N° 517/2023 - CNPJ: 36.515.614/0001-53 Registro de preços de equipamentos e ferramentas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 7.Valor total: R$ 2.403,02. Em favor de: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 3.Valor total: R$ 61.499,96. Em favor de: SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 6 e 8.Valor total: R$ 10.735,77. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 270/2023. CNPJ: 23.310.852/0002-61 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 05 para R$ 10,58. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Data de assinatura: 10/11/2023. Termo de Aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 431/2022. CNPJ: 23.588.621/0001-33 Resolvem as partes, alterar a marca/modelo dos itens 01 e 02 da Ata deRegistro de Preços 431/2022, trocar a marca do item 01 - Ar Condicionado split inverter 9.000 btus para AGRATTO, modelo EICSTO9QFR4-02 e 02 - Ar Condicionado split inverter 12.000 btus para BRITÂNIA, modelo BAC12000ITFM9W. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING - EPP. Data de assinatura: 10/11/2023. Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 431/2022. CNPJ: 23.588.621/0001-33 Resolvem as partes, alterar a marca/modelo do item 03 da Ata de Registro de Preços 431/2022, trocar a marca do item 03 - Ar Condicionado split inverter 18.000 btus para TLC modelo TAC-18CHSA1-INV. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING - EPP. Data de assinatura: 07/11/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 215/2022. CNPJ: 08.482.495/0001-44 Cláusula primeira - Do objeto: Manutenção e reposição de peças, Interconexão e análise de dados, serviços de instalação para 30 pontos do cercamento eletrônico, para atender ao município de Novo Hamburgo. Por se tratar de um documento de grande abrangência, torna-se possível contemplar as necessidades do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 25 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 10/11/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 200/2022. CNPJ: 04.463.885/0001-16 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento medidor de velocidade do tipo radar estático/portátil para o município d Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 17 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: LT COMERCIAL LTDA. Data de assinatura: 10/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 196/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de assinatura de software autocad para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/12/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Pregão Eletrônico para renovação de licenças e aquisição de novas licenças de software antivírus para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/12/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/12/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de etiquetas autoadesivas em alumínio para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/12/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo. atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 16 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de chromebooks e/ou tablets para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/12/2023 às 10:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo. atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 16 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 05-12-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores, dedetização e desratização de próprios e imóveis locados do município, e limpeza interna de caixas de água para a secretaria municipal de saúde. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 253/2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 06-12-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de Suporte Postes para Sinalização Vertical de Trânsito em Tubo. Conforme edital. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 254/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 30-11-2023. OBJETO: Contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 16 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023- SDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 113/2023 - SDR, aquisição de Caminhão Tanque Zero Km. Abertura: 09h do dia 30/11/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 14 de novembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE SUSPENSÇAO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo publicada no Diário Oficial da União do dia 31/10/2023, Seção 3, pág. 342: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 Processo 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente EDITAL. M OT I V O : Para revisão do Termo de Referência. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo publicada no Diário Oficial da União do dia 03/11/2023, seção 3, pág. 277: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 23.0.000076124-9, para contratação de serviços de transporte, através de ambulância, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre e seus acompanhantes, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital. MOTIVO: Para análise e manifestação quanto a questionamento e impugnação ao Edital apresentados. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 649/2023 Processo nº 23.0.000132230-3, para o Registro de Preço de material hospitalar - extensor antirrefluxo, fita adesiva, tubo endotraqueal, seringa, sonda gástrica, sonda uretral, sonda foley, tala metálica, luva cirúrgica, esfigmomanômetro adulto, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 Processo 23.0.000112665-2, para Aquisição de mobiliário hospitalar - armário vitrine, mesa auxiliar em inox, biombo triplo, cadeira de banho, poltrona conforto, banqueta giratória, gaveteiro clínico, mesa ginecológica e cadeira para parto, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: