DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura em 05/12/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS torna publico aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM VILA NOVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 928271/2022 - OPERAÇÃO 1063313-56, COM RECURSO VINCULADO A UNIÃO, CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 05/12/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar nas escolas municipais. ABERTURA: Dia 30/11/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá-RS, 16 de novembro de 2023. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Autorização de uso do espaço público para a instalação de praça de alimentação e exploração de bebidas no 36º Aniversário do Município de Jaquirana, a ser realizado de 07 a 09/12/2023. Documentação e propostas: 27/11/2023 às 14h, no Setor de Compras e Licitações. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100 ou (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. Jaquirana, RS, 16 de novembro 2023. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 006/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Maçambara e Contratada: RITA DE CASSIA FLORIANO MACHADO & CIA LTDA - CNPJ Nº 16.813.915/0001- 56. Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Obra de Pavimentação Com Pedras Irregulares da Estrada Ma-102 da Localidade do Bororé - 2º Distrito de Maçambará Conforme Termo de Convênio Nº 892722/2019. Do Valor Total: R$ 428.166,08 (quatrocentos e vinte e oito mil e cento e sessenta seis reais e oito centavos). Da Vigência: de 90 dias. Secretaria Municipal de Obras. Dotação: 1009/ 06.04.80/449051. Assinatura: 10/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4, para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Propostas até às 13h30min do dia 29/11/2023. A sessão de disputa terá início às 14h do mesmo dia. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo fone: (51) 3495-6123 LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global. Regime de empreitada. Objeto: Ampliação da UBS Central na Rua Raupp Webber, incluindo materiais e mão-de-obra, totalizando 145m², conforme cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária discriminativa, projeto básico de engenharia (memorial descritivo, especificações técnicas e quantitativos físicos) e plantas em anexo. Data: dia 5/12/2023, às 9h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global. Regime de empreitada. Objeto: Pavimentação asfáltica, serviços preliminares, drenagem, capeamento da rua, sinalização viária sobre a Rua Antônio Policarpo Filho e acesso à ponte, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, quadro de composição do BDI e planta baixa em anexo. Data: dia 5/12/2023, às 13:30h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Global. Regime de empreitada. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço sobre o Rio do Mengue, Estrada Geral Morro do Forno, Comunidade Vila Três Passos, comprimento de 23,60m x largura de 4,30m, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, quadro de composição do BDI e planta baixa em anexo. Data: dia 5/12/2023, às 15:30h, na Prefeitura. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Rua Antônio José Carlos, nº 1, fones: (51) 3605-1055/1149. Editais no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 Que tem por objeto a "Contratação de seguro total e RCO para veículos da frota municipal", dia 01/12/2023, com abertura às 09h; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 Que tem por objeto a "Aquisição de materiais de construção para diversas secretarias", dia 30/11/2023, com abertura às 09h; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 Que tem por objeto a "Aquisição de tubos de PEAD", dia 29/11/2023, com abertura às 09h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Que tem por objeto a "Contratação de serviços técnicos especializados para coleta e análise de águas subterrâneas da área degradada por disposição de resíduos sólidos urbanos (antigo lixão)", dia 05/12/2023, com abertura às 09h. Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 16 de novembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2023 referente ao Registro de Preços para eventual prestação de serviço de podas e supressão de vegetação, para atender a demanda do Município Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 04 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 16 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 56/2023 referente ao Registro de preços serviços de segurança não armada e serviços de zeladoria para atender demanda do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 05 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 16 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Presencial nº 01/2023 Para Fins de Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Elaboração do Projeto de Engenharia e Execução da Obra da Ponte Sobre O Rio Atanásio. Data de abertura: 12/12/2023, às 14h. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 180/2023. CNPJ: 01.506.544/0001-92 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO, de serviço técnico de avaliação, para análise de projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023-EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro da [categoria/modalidade], com os recursos federais disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como "Lei Paulo Gustavo". Em favor de: TOLPOLAR E CIA LTDA. Data de assinatura: 08/11/2023. Contrato n° 181/2023 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO, de serviço técnico de avaliação, para análise de projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023-EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro da [categoria/modalidade], com os recursos federais disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como "Lei Paulo Gustavo". Em favor de: RODRIGO GOMES WANDERLEY. Data de assinatura: 08/11/2023.