DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R EG AO ELETRONICO 232/2023 RP enxoval SMS. Nova data de Disputa: 29 de novembro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 236/2023 RP de equipamentos hospitalares. Nova data de Disputa: 29 de novembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Comunicamos, Processo de Compras nº 182/2023 para Obra de Ampliação do Cemitério Santa Tecla - Câmaras Mortuárias, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Em 16 de novembro de 2023 ADRIANO CESAR LOPES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2023 Contratação de contratação de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para ampliação e reforma da UBS do Bairro Neves. Abertura: 22/12/2023. Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, https: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOELSON ANTÔNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.294.126/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais médicos. Valor R$ 120.387,20. Dispensa nº 131/2023. Processo nº 2023/38796. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei n.° 14.133/21. SMS - Contratado(a): NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 01.733.345/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais médicos. Valor R$ 17.982,00. Dispensa nº 132/2023. Processo nº 2023/39181. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei n.° 14.133/21. SMS - Contratado(a): PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.505.263/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais médicos. Valor R$ 17.859,00. Dispensa nº 133/2023. Processo nº 2023/39992. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei n.° 14.133/21. Caxias do Sul, 16 de novembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023 tipo menor preço, para Aquisição de 28 notebooks educacionais, para atender a Emenda Parlamentar n° 39200003/2020. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 01/12/2023 - Item 01, às 14h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 16 de Novembro de 2023. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 112/2023. Tipo Menor Preço. Aquisição de Bloquete, Meio fio e Areia, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda especial 09032023, Emenda Parlamentar 202339510001. Data: dia 30/11/2023, às 13h. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Coronel Barros - RS torna público que o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 030/2023 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA NOV O, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 940846/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 009393/2023, foi retificado. Abertura para o dia 29 de novembro de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 LEI PAULO GUSTAVO Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco-RS. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 17 de novembro de 2023 até o dia 01 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 LEI PAULO GUSTAVO Seleção de projetos culturais de "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco-RS. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 17 de novembro de 2023 até o dia 01 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Dilermando de Aguiar/RS, Conforme Proposta TRANSFEREGOV.BR 010597/2023, conforme edital. Abertura dia 30 de novembro de 2023, com início às 09 horas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (55) 3612-4246. Dilermando de Aguiar/RS, 16 de novembro de 2023. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - srp O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido corrigindo a numeração do edital de 1143/23 para 114/23, e alterada a data de abertura para o dia 04/12//2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 217 do dia 16 de novembro de 2023. Eldorado do Sul, 16 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 116/2023. Aquisição de 04 carretas agrícola. Abertura: 30/11/2023 às 10h30, no site http://bllcompras.com. Edital: site www.ervalseco.rs.gov.br. Informações: fone (55) 3748- 1200 das 07h às 13h. LEONIR KOCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 264/2023 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para à aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Termo de Convênio MAPA- Plataforma + Brasil nº 901587/2020 e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 30 de novembro de 2023, até as 08h59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 30 de novembro de 2023, às 9hs00, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744- 5050 Frederico Westphalen - RS, 16 de novembro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda