DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de material gráfico destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Vencedores: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME, vencedora dos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, com valor total de R$ 20.345,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e cinco reais), RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAUJO, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 16 e 18, com o valor total de R$ 49.784,10 (quarenta e nove e setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Taboleiro Grande/RN, 13 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Ed i t a l . Vencedores: Vencedores: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME, vencedora dos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, com valor total de R$ 20.345,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e cinco reais), RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAUJO, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 16 e 18, com o valor total de R$ 49.784,10 (quarenta e nove e setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Taboleiro Grande/RN, 13 de novembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 29 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços, visando à contratação futura de empresa especializada para aquisição de câmeras de monitoramento e equipamentos, com instalação do servidor e as câmeras em diversos pontos da cidade do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui no Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 16 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Pregão Eletrônico Nº 32/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: CSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.910.323/0001-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA RN 003, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO Á SIBAÚMA, VIA CABECEIRAS VIGÊNCIA: Início: 09/11/2023 - Término: 08/11/2024 Valor: R$ 149.995,75, (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Tibau do Sul/RN, 24 de outubro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante CESAR MEDEIROS SAMPAIO - ADMINISTRADOR - P/Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 30 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, 0KM. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 16 de novembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVIOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por meio da sua autoridade competente e no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público que o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, tipo Técnica e Preço, originado no processo administrativo nº 007/2023, realizada para a prestação de serviço de publicidade, foi revogado com base na Súmula 473/STF, no art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e no art. 49 da Lei 8.666/1993, nos termos da justificativa fundamentada e autuada ao processo. Ficam as empresas intimadas, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93. Na contagem dos prazos, deve ser observado o que determina o art. 110 da Lei 8.666/93. Tibau do Sul/RN, 14 de novembro de 2023 VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICO S LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2023 até 11/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. *republicado por incorreção de erro material; PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 003/2023, a ser realizada no dia 05/12/2023, às 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E-mail da CPL: [email protected] e/ou [email protected]. Vera Cruz/RN, 16 de Novembro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº115/2023 Registro de Preços Para Futuras e Parceladas Aquisições de Material Odontológico Para Atender as Necessidades da UBS-Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Valor Por Item. Data da sessão às 8:00h do dia 04.12.2023. O edital e anexos estão disponíveis www.altoalegre.rs.gov.br e/ou na plataforma www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações (54) 3382-1030. Alto Alegre/RS, 17 de Novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de assentamento de pavimentação com blocos intertravados de concreto de 16 faces (Paver), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Propostas Homologadas por edital e categorias - Lei Complementar N. 195/2022 (Paulo Gustavo) - Áurea Mais Cultura - Destinado à premiação de agentes culturais Àurea- rs. A) Categoria: Demais áreas da cultura (todas as linguagens culturais). Angela M. S Olczevski: Grupo Folclórico Polonês de Áurea AURESOVIA, CNPJ: 93538874000188: R$2.920,00. Maria Otília Kessler Trzczinski: Caminhos Poloneses: Resgatando a História: R$2.920,00. Ivete Sostisso Stankievicz: Caminhos Poloneses: Trilha do Imigrante: R$2.920,00. Rafael Lucas Biesiak: Rafael Lucas Biesiak CNPJ: 31.279.382/0001-68: R$2.920,00. Sonia Salete Magayevski: Grupo de Artesãs: Amigas do Artesanato: R$2.920,00. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Propostas Homologadas por edital e categorias - Lei Complementar N. 195/2022 (Paulo Gustavo) - Apoio a produções audiovisuais e ações de formações audiovisuais Áurea-rs. a) Inciso I | LPG - apoio a produção de obra de audiovisual de curta- metragem. b) Angela Maria Stempkowski Olczevski: Grupo Folclórico Polonês de Áurea AURESOVIA, CNPJ: 93538874000188: AURESOVIA - Um registro da história: R$13.800,00. c) Inciso I|LPG - apoio a produção de obra de audiovisual de videoclipes. Ivete Sostisso Stankievicz: Caminhos Poloneses: Trilha do Imigrante: Raízes Polonesas em Áurea: Um retrato cultural: R$ 6.500,00. Maria Otilia Kessler Trzczinski: Caminhos Poloneses: Resgatando a História: Descobrindo Áurea: Roteiro Turístico na Capital Polonesa do Brasil: R$ 6.500,00. d) Inciso III| LPG - Ação de Formação Audiovisual. Fábio Portela: Fábio Portela CNPJ: 46.344.332/0001-94: Oficina de Audiovisual: R$ 3.000,00. Áurea-RS, 16 de novembro de 2023. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Ampliação e reforma da UBS (menor preço por lote). Abertura: 05/12/2023, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito