DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Retificação da Adjudicação e Homologação Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 303/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 076/2023 protocolada no dia 14/11/2023 pela empresa Dam Comercio Serviços e Representações - CNPJ: 37.242.969/0001-89, reverto a Adjudicação e Homologação do item 0091 - R$ 15,00, tendo a empresa RCM Comercio Varejista Ramon Coelho Ltda. - CNPJ: 50.507.469/0001-90 ganho o referido item com valor unitário de R$ 18,06. Macaíba, 14 de novembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 254/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, TIPO "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial de diversas ruas no Conjunto João Agripino, bairro lapa, município de Montanhas/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 04 de dezembro de 2023, às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3240-2210, LICITA FÁCIL (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-email: [email protected]. Montanhas/RN, 14 de novembro de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2023. Processo Administrativo N° 53/2023 - SEMASC. Inexigibilidade n° 02/2023-SEMASC. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CPNJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 13/11/2023 a 13/11/2028. Data da assinatura do contrato: 13/11/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, inc. I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 226/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023-SMS, cujo objeto se trata de contratação da empresa Hospital Geral de Oftalmologia, inscrita sob CNPJ nº 01.012.201/0001-71, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos, na atenção básica/média complexidade dos procedimentos do grupos SIA/SUS, credenciado através de Chamada Pública nº 01/2022 - SMS, no valor total de R$ 2.713.025,52 (dois milhões, setecentos e treze mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa Hospital Geral de Oftalmologia, CNPJ nº 01.012.201/0001-71. Data da assinatura: 16/11/2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SMS Processo Administrativo 153/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que assim fizerem necessárias. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 06/11/2023. Valor Global: R$ 3.234.759,00 (três milhões e duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais). Empresas: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI - CNPJ: 32.127.100/0001-70, com o valor total de R$ 87.509,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, com o valor total de R$ 15.450,00; DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 1.170.968,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 48.778.881/0001-00, com o valor total de R$ 3.957,00; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.910.340,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90, com o valor total de R$ 11.760,00; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 29.775.313/0001-01, com o valor total de R$ 8.855,00 e MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 25.920,00 (esta última Adjudicado e Homologado em 14/11/2023 por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Mossoró-RN, 14 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SMS Processo Administrativo 153/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que assim fizerem necessárias. ARP Nº 72/2023-SMS - Empresa: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI - CNPJ: 32.127.100/0001-70, VALOR: R$ 87.509,00, Assina pela Contratada: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO ARP Nº 73/2023-SMS - Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, com o valor total de R$ 15.450,00, Assina pela Contratada: CARLA EVA PRICHOA ARP Nº 74/2023- SMS - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 1.170.968,00, Assina pela Contratada: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA ARP Nº 76/2023-SMS - Empresa: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 48.778.881/0001-00, com o valor total de R$ 3.957,00, Assina pela Contratada: YAGO BIENIEK MENDES ARP Nº 78/2023- SMS - Empresa: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.910.340,00, Assina pela Contratada: SIDNEY CARLOS DE MELO ARP Nº 79/2023-SMS - Empresa: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90, com o valor total de R$ 11.760,00, Assina pela Contratada: ALEXANDRE DE ALCANTARA SILVA ARP Nº 80/2023-SMS - Empresa: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 29.775.313/0001-01, com o valor total de R$ 8.855,00, Assina pela Contratada: ANA CAROLINA DA FONTE OLIVEIRA ANDRADE, todas com Data da Assinatura: 06/11/2023 - Vigência: 12 meses e ARP Nº 77/2023-SMS - Empresa: MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 25.920,00, Assina pela Contratada: ALISSON HENRIQUE SILVA DE MORAIS (esta última com Data de Assinatura : 14/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220138. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: AGRO SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI ME, CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição de implemento agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Convênio MDR nº 07622/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 905924/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato nº 20220138, que se findava em 18 de Novembro de 2023, fica prorrogado até a data de 18 de Novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPÍO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada Agente de Contratação através da Portaria 0172/2023 e equipe de apoio nomeada através da portaria N° 010/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Aquisição de kit de inclusão especial destinados para atendimentos da Equipe Multiprofissional da secretaria municipal de saúde. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 17/11/2023 ás 08:00 horas e finaliza em 22/11/2023 ás 08:00 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 22/11/2023 das 08:01 ás 14:01. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico [email protected] SAntana do Seridó/RN, 16 de novembro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel- RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRENCIA nº 001/2023, processo nº 1309012023 cuja sessão inicial está marcada para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09 horas, horário local, na sala de licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 01 POÇO TUBULAR COM 1.400 METROS DE PROFUNDIDADE PARA REFORÇO DA DISPONIBILIDADE HIDRICA AO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. LOCAL: VILA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL/RN. Obs.: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, situada na Avenida Antônio Ferreira de Oliveira, nº 53, Centro Administrativo, Vila Brasília Centro, Serra do Mel/RN, de segunda a sexta feira das 07:30 as 13:30 horas, em dias de expediente, sem nenhum custo, ou podendo ser solicitado pelo E-mail - [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através do telefone 3334-0255 ramal 219. Serra do Mel-RN, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 069/2023; Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 33.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 20.345,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Rivaldo Cesar Lucena Soares - Titular da Adjudicatária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 070/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta