DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 29-11-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 16 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2023; decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Carnaubais-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00015/2023 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Carnaubais-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00213/2023 - 16.11.2023 - BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 991.101,90. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00015/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE P R EÇO Nº 001/2023; decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Carnaubais-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S GRÁFICOS E CORRELATOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 991.101,90. Jardim de Piranhas-RN, 14 de novembro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3423-2240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br, [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br. Jardim de Piranhas-RN, 16 de novembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, às 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: RAIMUNDO FELIPE DUTRA, EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO E MANOEL AMBRÓSIO (TRECHO I) BAIRRO EMBOCA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 913044/2021/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN: www.tce.rn.gov.br, [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br. Jardim de Piranhas-RN, 14 de novembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO MJS/RN Nº 906.011/2023 01- ADJUDICO o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo, com os valores descritos na planilha de apuração, conforme segue: Item 01: Localidade: Praça Manoel Paulino dos Santos Filho (próximo a Prefeitura) - Quiosque 01 - Vencedor: Francisco das Chagas Macedo dos Santos, CPF: 813.987.864-20 - Valor R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Item 02: Localidade: Praça Manoel Paulino dos Santos Filho (próximo a Prefeitura) - Quiosque 02 - Vencedor: Juarez Claudino de Brito Junior , CPF: 084.234.044-04 - Valor R$ 270,75 (duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação Concorrência Pública nº 002/2023, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Fe d e r a l nº 8666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do referido vencedor. Jardim do Seridó/RN, 16 de novembro de 2023. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRTO DE CONNTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3399/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA UBS LINDALVA MARIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO : 1045 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. Gov. Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 162.949,98 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). LAGOA NOVA/RN, 16 de novembro de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3499/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA DO PONTO DE TÁXI PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E REFORMA DO LETREIRO "EU AMO LAGOA NOVA", NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana.; AÇÃO: 1035 - Conservação, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais). LAGOA NOVA/RN, 16 de novembro de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 010/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais)", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 210.341,03 (duzentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais e três centavos" R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 010/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais)", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 210.341,03 (duzentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais e três centavos" R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 010/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais)", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 210.341,03 (duzentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais e três centavos". PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- TP DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte três), às nove horas (09h00min), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Após análise, a Comissão considerou CLASSIFICADA a seguinte proposta: 1º) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.284.989/0001-90, ofertou o valor global de R$ 1.447.194,82 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), Desta forma sagrando-se vencedora do certame. Ficaram com as propostas desclassificadas as empresas: CONFIL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS (Não Apresentou BDI e Cronograma Físico Financeiro), ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (Não composição de encargos sociais), NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA (Não apresentou composição de BDI) e ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Não apresentou composição de BDI). Encerro a presente. Fica Aberto o prazo legal para interposição de Recursos.. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- TP DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte três), às nove horas (11h00min), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Após análise, a Comissão considerou CLASSIFICADA a seguinte proposta: 1º) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.284.989/0001-90, ofertou o valor global de R$ 469.152,27 (quatrocentos e sessenta e noventa e mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) Desta forma sagrando-se vencedora do certame. Ficaram com as propostas desclassificadas as empresas: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (Não composição de encargos sociais), NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA (Não apresentou composição de BDI) e ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Não apresentou composição de BDI). Encerro a presente. Fica Aberto o prazo legal para interposição de Recursos.. Lucrécia/RN, 10 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL