DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 16 de novembro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 1 de dezembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE N° 12512241000119011 - MS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 16 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Reaviso - SRP N° 016/2023. PROCESSO ADM. nº 954/2023. A Pregoeira Municipal de Bento Fernandes/RN, torna público o reaviso do PE- 015 supracitado. Após retificação do edital, sessão agora REMARCADA para 29 de novembro de 2023, às 08h30min. Bento Fernandes/RN, 16 de novembro de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 021/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, SOROS, SOLUÇÕES EM GRANDES VOLUMES E SOLUÇÕES ANTISSEPTICAS E DEGERMANTES, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 29/11/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, em 14 de Novembro de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 022/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 29/11/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 14 de Novembro de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 127/2021, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:00h do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, no horário das 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 16 de novembro de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 16 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 06 de dezembro de 2023, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços com vistas à contratação de empreiteira para realizar construção de uma escola - CEMEI. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 16 de novembro de 2023 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Presidente da CPL/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUPLEMENTOS CONCEDIDOS POR DECISÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (Horário de Brasília/DF) do dia 30 de novembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 16 de novembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 01 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de novembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 073/2023, Processo Administrativo nº 4855/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de medicamentos de média e alta complexidade, visando atender as necessidades dos usuários do sistema único de saúde atendidos no Hospital Manoel Lucas de Miranda, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e Ambulatório de Especialidades Médicas do município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 29/11/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE-RN, 16 de Novembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR P R EÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇOS DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SERVIÇO DE CAMPINA, PINTURA DE GUIAS DE RUAS, E SERVIÇO DE PODA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO